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Boletins quinzenais

 
 
Realizada a 27ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

Foi realizada em Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, a 27ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. A pauta da reunião era a revisão da Resolução CONAMA 03/1990, que dispõe sobre Padrões de Qualidade do Ar.

A reunião foi iniciada com apresentação da Evangelina Vormittag, representante da APROMAC. Posteriormente a ABEMA, na pessoa do Sr. André França (Gov RJ), introduziu as emendas trazidas para o texto em análise.

 A versão “limpa” da minuta, procedente da 26ªCTQAGR, foi assumida como texto base para os trabalhos e nela foram registradas as contribuições dos debates. O processo deliberativo, propriamente dito, foi iniciado no 2º dia de reunião, dando ênfase àqueles que possuíam maior possibilidade de angariar o consenso. Ficaram postergadas as discussões dos arts. 7º ao 13, sendo que as respectivas emendas ao texto deverão ser encaminhadas ao DConama, impreterivelmente, até o dia 14/02/18, conforme acordo dos membros da CTQAGR, que marcaram a próxima reunião para os dias 21 e 22/02/18.


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