O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Boletins quinzenais

 
 
5ª Reunião do Grupo Assessor CONAMA - impactos da legislação superveniente

 

No dia 21 de agosto último, o Grupo Assessor – GA, criado pelo Plenário do Conama para avaliar os impactos advindos da legislação superveniente sobre as resoluções CONAMA, se reuniu em Brasília para dar continuidade ao trabalho de análise das resoluções. Até o momento, foram levadas para deliberação do Plenário as matérias as quais houve consenso do grupo quanto ao reconhecimento de sua revogação, ou de sua manutenção. As reuniões continuarão ao longo dos próximos meses, visando à próxima reunião ordinária do CONAMA. Todo material do GA está disponível no Portal do Conama, na página eletrônica do MMA, para consulta.


Voltar