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Boletins quinzenais

 
 
Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: A Agenda Pós-Varsóvia
Brasília, 6 de dezembro de 2013

9:00 Abertura

PERSPECTIVA BRASILEIRA

9:30 Conferências Magnas

Presidente: Senado/Câmara

Conferencistas: Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente do Brasil), O Brasil e as Mudanças Climáticas; Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Chefe, Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores), Balanço de Varsóvia

10:15 Café

10:30 Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Política e Científica

Presidente: Senado/Câmara

Palestrantes: Everton Lucero (Ministro, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química, Ministério das Relações Exteriores), Rumo à COP 20; Gustavo Luedemann (Coordenador-Geral de Mudanças Globais do Clima, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Mecanismos de Transferência de Tecnologia; e Iracema Cavalcanti (Pesquisadora, INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e Autora-Líder do Capítulo 14, do Relatório do IPCC), Projeções do IPCC para o Brasil

11:40 Debates

12:15 Almoço

14:00 Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Política, Jurídica e Empresarial

Presidente: Senado/Câmara

Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, Superior Tribunal de Justiça), Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima; Carlos Augusto Klink (Secretário Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, MMA), Iniciativas Brasileiras nas Mudanças de Clima

14:45 Debates

15:00 Café

PERSPECTIVA INTERNACIONAL

15:15 Mudanças Climáticas: Impactos no Direito, Biodiversidade e Solo

Presidente: Senado/Câmara

Ben Boer (University of Sydney School of Law), Mudanças Climáticas e Direitos Humanos; Ian Hannam (Australian Centre for Agriculture and Law), Mudanças Climáticas e Proteção dos Solos; Ken Markowitz (INECE), Mudanças Climáticas e Implementação da Legislação Ambiental; Nicholas Robinson (Yale University School of Forestry & Environment), Mudanças Climáticas e o Princípio da Resiliência; Richard Ottinger (Professor, Pace University, Estados Unidos), Mudanças Climáticas e Direito; Simon Stuart (Presidente, Comissão Mundial de Sobrevivência de Espécies), Mudanças Climáticas e Espécies Ameaçadas de Extinção; e Tomme Young (International Council of Environmental Law), Mudanças Climáticas e Biodiversidade

17:15 Debates

17:45 Encerramento

Promoção:

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

Apoio:

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Ministério do Meio Ambiente

INECE – International Network for Environmental Compliance and Enforcement

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Embaixada dos Estados Unidos

Pace Law School, Energy & Climate Center

Caixa Econômica Federal

Comissão de Organização:

Eladio Lecey (Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)

Diva Alves Carvalho (Câmara dos Deputados)

José Francisco Carvalho (Senado)

Mariete Pinheiro da Costa (Senado)

Nicholas Bryner (Environmental Law Institute)

APRESENTAÇÃO

            As Mudanças Climáticas representam um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Cientistas, economistas, filósofos, governantes, parlamentares, juristas, empresários, povos indígenas, ambientalistas e a sociedade civil organizada vêm se debruçando sobre suas causas, consequências e ações necessárias para enfrentá-las.

            Em 2009, o Brasil foi um dos primeiros países a legislar sobre a matéria, com a promulgação da Lei 12.187/09, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Um inequívoco e pioneiro avanço, mas que precisa ser complementado por iniciativas internacionais.

            Nesse contexto, ganha destaque a Conferência do Clima de Varsóvia (COP 19), de 11 a 22 de novembro próximo, cujos resultados, quaisquer que sejam, precisam ser imediatamente analisados pelo Congresso Nacional brasileiro, sobretudo à luz dos dados científicos do Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, recentemente divulgados.

            Espera-se que, até 2015, a comunidade das Nações possa alcançar um novo acordo internacional que substitua o Protocolo de Quioto. Enquanto um novo Tratado não se cristaliza, é missão do Parlamento brasileiro acompanhar atentamente, para não ser pego de surpresa, o processo que está em curso.

           A ter lugar no dia 6 de dezembro de 2013, com promoção da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, com o apoio de várias instituições do Brasil e do exterior, o Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: A Agenda Pós-Varsóvia, objetiva reunir especialistas estrangeiros e brasileiros capazes de fazer um balanço, nesses vários campos, da situação atual e apontar passos para o Congresso Nacional, sobretudo à luz das conclusões da COP 19.

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