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Cuidar do lixo: o Brasil no século XXI

Na semana passada, participei da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente dedicada aos resíduos sólidos.


Nas palavras da Ministra Izabella Teixeira na abertura do evento, o tema dos resíduos é a prova cabal de que a agenda urbana ganhou massa crítica e deverá estar presente emcomplementação à agenda tipicamente verde. Em uma mesa com mais de 300 pessoas, pude relatar os longos dezoito anos da aprovação da legislação que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que o primeiro projeto de lei foi deminha autoria em 1992.

A propósito, o primeiro projeto de lei sobre o foi de minha autoria em 1992. A ideia de uma Política Nacional sempre teve o propósito de tirar o tema do lixo do limbo no qual ele sempre foi tratado: a União, governo federal, sempre acreditou que esse tem a não era suficientemente relevante para ser colocado na sua esfera. Por outro lado, os estados sempre defenderam que a matéria era de esfera exclusivamente municipal, e os municípios, por sua vez, sempre apontaram dificuldades financeiras para enfrentar as soluções.

Torna-se importante se assinalar que o lixo não é um problema exclusivo do Brasil, estando cada dia mais presente na pauta das discussões internacionais

E mais do que isso, o projeto enfrentou grande resistência por parte do setor empresarial, que não queria assumir nenhuma responsabilidade em relação ao pós- consumo. Ou seja, apartir da colocação do produto na prateleira cessaria mas obrigações em relação ao destino final do bem ou mesmo a sua recolocação no sistema produtivo. Desse modo, usando da sua influência no Congresso, conseguiram paralisar o avanço da tramitação do projeto original, que ficou a pensado a um projeto do Senado Federal, cuja abrangência estava restrita a resíduos de saúde. Em2010, com apoio do governo federal e a liderança do deputado federal Arnaldo Jardim, chegou-se a um acordo que resultou nesta nova legislação, que representa um grande avanço na matéria, mas que, antes de qualquer coisa, gerou um processo de médio prazo para equacionar a questão do lixo. Fixou-se um calendário, difícil de ser alcançado, para se por fim aos lixões e introduziu-se o conceito de logística reversa em conjugação com o de responsabilidade compartilhada, que tem como objetivo criar as bases para “uma economia circular”, isto é, a ideia de que os bens e serviços sejam desenhados para serem re-introduzidos na economia após seu consumo. Evita-se, assim, o desperdício de recursos materiais e energia e, mais do que isso, incorpora-se a dimensão social com o reconhecimento dos catadores e sua importância neste processo. Torna-se importante se assinalar que o lixo não é um problema só do Brasil, estando cada dia mais presente na pauta das discussões internacionais por várias razões que vão desde o seu impacto na
Biodiversidade, em função da ingestão de plásticos por vários animais, especialmente as tartarugas, passando pelas ilhas continentais de resíduos que navegam tristemente pelos oceanos. Aliás, a revista Science (“Working with Waste”, agosto de 2012, vol. 337) recentemente dedicou sua capa ao tema. Mas o que mais me impressionou nesta Conferência foi a constatação de que a sociedade, enfim, se apropriou desse tema tão importante: três mil pessoas do Brasil inteiro estiveram em Brasília debatendo o assunto nas suas múltiplas dimensões. Nas palavras de Silvano da Costa, presidente da Amlurb— Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo, “não há caminho de volta, teremos que imprimir velocidade no processo marcado pela nova legislação, tornando o Brasil uma referência neste tema.”

Fonte: BRASIL ECONÔMICO

2013-10-31

IZABELLA TEIXEIRA

 


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