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Macaca pode voltar para São Carlos, SP, caso não se adapte ao novo lar.

Promotoria pede dois meses para avaliar estado do animal em Assis.
Advogado que atua no caso acredita que trará 'Carla' antes do prazo.

O Ministério Público de São Carlos (SP) se comprometeu a acompanhar a adaptação da macaca 'Carla' (que até então era chamada de Chico), retirada da família pela Justiça, no último sábado (3), e levada para a Associação Protetora dos Animais Silvestres (APASS) de Assis (SP). No despacho, o promotor Sérgio Domingos de Oliveira relatou que no prazo de dois meses terá um resultado de como o animal se comportará no novo lar. Caso não haja adaptação, ele poderá voltar para a casa onde viveu durante 37 anos com a dona, Elizete Farias Carmona, de 71 anos.

O promotor de Justiça ressaltou que se a macaca (da espécie prego) não se adaptar sem sofrimento durante os próximos 60 dias, outra medida, como permitir que o animal volte a morar em ambiente doméstico provisoriamente, pode ser eventualmente adotada.

“Há necessidade de averiguarmos qual o real resultado dessa tentativa ao novo ambiente, ou seja, se essa readaptação com outros da sua espécie está ocorrendo satisfatoriamente, bem como se há perspectiva concreta de evolução dessa readaptação”, diz um trecho do documento.

O advogado, que atua voluntariamente no caso e que prefere não divulgar o nome, disse acreditar na possibilidade de viabilizar o retorno da macaca a São Carlos ainda antes desse prazo. Segundo ele, o animal poderá mostrar dificuldades de adaptação nesta primeira semana. Se isso ocorrer, o especialista deverá entrar em contato com a APASS.

Resolução
Para fins de adoção de outra medida de preservação do bem-estar do animal, o promotor se baseia na aplicação da Resolução 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 25 de junho de 2013, que passará a vigorar no fim deste ano.

A resolução dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade de outras destinações.

Caso
Conhecido como Chico, o animal que há 37 anos vivia com a família em São Carlos  foi retirado do local pela Polícia Militar Ambiental após denúncia. Exames veterinários feitos na segunda-feira atestaram que, na verdade, é uma fêmea.

Dois abaixo-assinados na web que pedem a volta da macaca já tiveram adesão de mais de 17,8 mil pessoas até a manhã desta quarta-feira (7). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade vai apoiar a família.

De acordo com a legislação, manter um animal silvestre sem a devida autorização é crime contra a fauna. A pena prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa. Contudo, a lei também prevê que, no caso de guarda doméstica de animal que não está ameaçado de extinção, o juiz pode deixar de aplicar a punição.

07 de agosto de 2013

FONTE: G1


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