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Vigiar para preservar

É alvissareira a notícia de que o desmatamento da floresta amazônica entre agosto de 2011 e julho de 2012 foi o menor da história do Brasil, com uma redução de 29% em relação aos 12 meses anteriores e de 84% comparado com a situação em 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal.

O governo federal e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) noticiaram que 4.571 km² da floresta tropical foram desmatados no período. Isso reflete os efeitos benéficos da criação de áreas protegidas, da regulamentação fundiária, dos incentivos econômicos sustentáveis e da adequação de atividades agropecuárias. Essas ações, de fato, reduziram a área levantada pelo sistema Prodes. Apesar da redução expressiva do prejuízo causado por Queimadas e extração de madeira, a área desmatada ainda é muito grande: equivale ao triplo do Município de São Paulo. Então, o que se faz para proteger a maior floresta do mundo está funcionando, mas ainda não o suficiente para preservá-la da devastação.

Há outro indício de que o efeito benéfico das medidas que têm sido adotadas nos últimos nove anos pode estar chegando ao limite. O sistema Deter, que capta imagens com menor precisão, mas emite resultados em tempo real, ao contrário do Prodes, que é mais sofisticado e exato, mas também mais lento, já registra uma leve tendência de volta ao crescimento do desmate de agosto de 2012 para cá. Mas a diferença dos índices que são usados para orientar operações de fiscalização ainda é pequena para permitir fazer projeções. O secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, afasta a possibilidade da reversão na redução da área desmatada, garantindo que esse combate é prioritário no plano de redução de Emissões de gases de efeito estufa. "Não podemos relaxar um minuto nesse controle", disse.

É bom que assim seja. Pois, da mesma forma como a redução do desmate da Amazônia Legal foi a boa notícia divulgada na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela ONG SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, revelou uma novidade desoladora a respeito de outro sistema ecológico de grande importância. Segundo a publicação, depois de três anos em queda, o Desmatamento na Mata Atlântica voltou a subir em 2011 e 2012, chegando à maior área desde 2008.

Isso é trágico, pois o bioma mais devastado e ameaçado do País - do qual restam apenas 8,5% de vegetação - perdeu 23.548 hectares, o equivalente a 148 Parques do Ibirapuera. Isso representa uma perda de cobertura vegetal 29% maior do que no período anterior (2010-2011) e 23% superior em relação ao período 2008-2011. Entre 2008 e 2010, a área desmatada por ano foi de 10.572 hectares e, de 2010 a 2011, foi de 14.090.

A maior ocorrência da devastação aconteceu pela quarta vez consecutiva em Minas Gerais, o que levou a SOS Mata Atlântica a fazer uma denúncia ao Ministério Público mineiro, que constatou que muitas derrubadas de árvores foram ilegais. "E, pior, muitas tinham autorização do governo para acontecer, só que eram procedimentos totalmente irregulares", disse o coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, mais de 40% do que já foi desmatado não foi substituído por alguma atividade econômica. "O que houve em Minas foi criminoso", ele resumiu. Esse aumento se deve à destruição de Florestas em estágio médio e avançado de regeneração e intervenção em áreas de preservação permanente para plantio de eucalipto, além do funcionamento de empreendimentos sem licença ambiental. O Ministério Público entrou com duas ações civis contra dois empreendimentos e o governo de Minas foi citado como réu.

Enquanto o Desmatamento se der na base de "uma no cravo e outra na ferradura", não há como comemorar as boas novas. Deve ser redobrada a vigilância e aumentada a repressão a atividades predadoras.

O ESTADO DE SÃO PAULO
2013-06-14
DESMATAMENTO


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