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Boletins quinzenais

 
 
Indicação de Entidade Ambientalista pelo CONAMA para Integrar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal.

 

A Portaria MMA nº 173, de 21 de maio de 2013, instituiu o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e assegurou representação de Entidade Ambientalista a ser indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, em sua composição.

O DCONAMA, no intuito de facilitar o processo de escolha da Entidade que representará o Conselho, no GT, formalizou o processo eleitoral de escolha, o qual dar-se-á exclusivamente por meio eletrônico.

A apresentação das candidaturas será entre os dias 10 e 14 de junho. Os nomes das Entidades candidatas serão apresentados no site do CONAMA e divulgados via e-mail aos Conselheiros, entre os dias 17 a 18 de junho de 2013.  O período de votação estender-se-á aos dias 19 a 24 de junho de 2013. Poderão votar os Conselheiros, titular ou suplente, de todos os segmentos que compõem o CONAMA. Mas em caso de duplicidade de voto, prevalecerá o do titular ou do 1º suplente.

O DConama reunir-se-á em sessão pública no dia 26 de junho de 2013, às 10h, para contabilizar os votos  recebidos por e-mail. O resultado será publicado no site do CONAMA.

Brasília, 07 de junho de 2013


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