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Boletins quinzenais

 
 
Entidade Ambientalista Indicada pelo CONAMA para Integrar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal.

     Senhores Conselheiros,

1. Faço menção à Portaria MMA nº 173, de 21 de maio de 2013, que instituiu o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que assegurou representação de Entidade Ambientalista a ser indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

2. Dessa forma, no intuito de formalizar o processo de indicação da entidade, o DCONAMA apresenta o processo eleitoral, o qual dar-se-á exclusivamente por meio eletrônico, conforme etapas a seguir especificadas:

a) apresentação de candidaturas (elegibilidade): são elegíveis as Entidades Ambientalistas, cuja relação consta no Anexo, que apresentarem sua candidatura entre os dias 10 e 14 de junho de 2013;

b) publicação da lista de candidatas: os nomes das Entidades candidatas comporão lista a ser apresentada no site do CONAMA e divulgada via e-mail aos Conselheiros, nos dias 17 a 18 de junho de 2013;

c) votação: o período de votação estender-se-á aos dias 19 a 24 de junho de 2013. Poderão votar os Conselheiros, titular ou suplente, de todos os segmentos que compõem o CONAMA. Em caso de duplicidade de voto, prevalecerá o voto do titular ou do 1º suplente. O voto será encaminhado para o e-mail jazette-renata.gouveia@mma.gov.br, com cópia para joao.evangelista@mma.gov.br .

d) apuração dos votos: encerrado o período de votação mencionado, o DConama reunir-se-á em sessão pública no dia 26 de junho de 2013, às 10h, para contabilizar os votos recebidos por e-mail, os quais serão impressos e arquivados em processo físico específico. Será considerada eleita a Entidade Ambientalista com o maior número de votos. O DConama publicará o resultado no site do Conselho, indicando os órgãos e as entidades participantes da votação, preservando-se a informação quanto ao voto dado, indicando também o resultado final do processo de eleição;

e) recurso: eventual recurso poderá ser apresentado no prazo de 2 dias úteis, para contestação dos resultados da eleição.

3. O DConama fica à disposição para dirimir dúvidas que possam surgir. Em anexo a relação das entidades ambientalistas que compõem o Conselho.

 

ANEXO


Entidades ambientalistas que compõem o Conselho Nacional do Meio Ambiente:


- Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo - ADEMA SP;
- Instituto o Direito por um Planeta Verde;
- Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza - FBCN;
- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM;
- Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos - ECOTRÓPICA;
- Instituto Brasil Central - IBRACE;
- Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí - FUNPAPI;
- Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE;
- Associação Andiroba;
- Associação SOS Amazônia;
- Instituto Guaicuy S.O.S Rio das Velhas;
- Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba - SODEMAP;
- Sócios da Natureza;
- Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC.


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