|
|
|
|
|
Formulário para pesquisa
Encontrado(s) 4 registro(s)
Resolução CONAMA Nº 433/2011
- "Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da
Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão
de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas."
- Data da legislação: 13/07/2011
- Publicação
DOU nº 134,
de 14/07/2011, pág. 69
-
Complementa a Resolução nº 297, de 2002.
Resolução CONAMA Nº 272/2000
- "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores"
- Data da legislação: 14/09/2000
- Publicação
DOU nº 007,
de 10/01/2001, pág. 024
Resolução CONAMA Nº 256/1999
- "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito".
- Data da legislação: 30/06/1999
- Publicação
DOU nº 139,
de 22/07/1999, págs. 27-28
-
Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.
Resolução CONAMA Nº 001/1990
- "Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais"
- Data da legislação: 08/03/1990
- Publicação
DOU,
de 02/04/1990, pág. 6408
|
|
|
|
