Resolução CONAMA Nº 347/2004 - "Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.". - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, págs. 54-55
Status: Revoga a Resolução nº 05, de 1987. Alterada pela Resolução nº 428, de 2010.