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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 4 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 482/2017 - Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação DOU, de 06/10/2017, Seção 1, página 119-123 - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Resolução CONAMA Nº 481/2017 - Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providências. - Data da legislação: 09/10/2017 - Publicação DOU, de 04/10/2017, Seção 1, página 51 - Proposta de resolução CONAMA que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos.

Resolução CONAMA Nº 480/2017 - Reconhece a revogação das resoluções discriminadas neste ato - Data da legislação: 19/07/2017 - Publicação DOU, de 20/07/2017, Seção 1, página 73 - Reconhece a revogação das Resoluções CONAMA nº 05/85, 14/86 e 11/90

Resolução CONAMA Nº 479/2017 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - Data da legislação: 15/03/2017 - Publicação DOU, de 27/04/2017, Seção 1, páginas 95-96 - Revoga a Resolução Nº 349/2004

 

 


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