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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 5 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 465/2014 - Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Data da legislação: 05/12/2014 - Publicação DOU, de 08/12/2014, págs. 110-111 - Revoga a Resolução CONAMA nº 334/2003

Resolução CONAMA Nº 464/2014 - Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. - Data da legislação: 05/12/2014 - Publicação DOU, de 08/12/2014, pág. 110 -

Resolução CONAMA Nº 463/2014 - Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. - Data da legislação: 29/07/2014 - Publicação DOU, de 30/07/2014, pág. 85 - Revoga a Resolução CONAMA nº 314/2002.

Resolução CONAMA Nº 462/2014 - Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. - Data da legislação: 24/07/2014 - Publicação DOU, de 25/07/2014, pág. 96 - Altera o inciso IV e acrescenta § 2º ao art. 1º da Resolução CONAMA nº 279/2001

Resolução CONAMA Nº 461/2014 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014." - Data da legislação: 13/01/2014 - Publicação DOU, de 14/01/2014, pág. 59 -

 

 


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