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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 19 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 455/2012 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013." - Data da legislação: 28/12/2012 - Publicação DOU nº 251, de 31/12/2012, pág. 297

Resolução CONAMA Nº 454/2012 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional." - Data da legislação: 01/11/2012 - Publicação DOU, de 08/11/2012, Seção 1, pág. 66 - Revoga as Resoluções nº 344 de 2004 e nº 421 de 2010.

Resolução CONAMA Nº 453/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução no 417/2009." - Data da legislação: 02/10/2012 - Publicação de 03/10/2012, Seção 1, pág. 83 - Complementa a Resolução nº 417 de 2012.

Resolução CONAMA Nº 452/2012 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito." - Data da legislação: 02/07/2012 - Publicação de 04/07/2012, pág. 84 - Revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n° 244/1998.

Resolução CONAMA Nº 451/2012 - "Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. - Data da legislação: 03/05/2012 - Publicação de 04/05/2012, pág. 77.

Resolução CONAMA Nº 450/2012 - "Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 06/03/2012 - Publicação DOU, de 07/03/2012, pág. 61.

Resolução CONAMA Nº 449/2012 - "Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012." - Data da legislação: 05/03/2012 - Publicação DOU, de 06/03/2012, pág. 40. - Altera a Resolução nº 434, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 448/2012 - "Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 18/01/2012 - Publicação DOU, de 19/01/2012, pág. 76.

Resolução CONAMA Nº 447/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 130-132.

Resolução CONAMA Nº 446/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, pág. 129.

Resolução CONAMA Nº 445/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 128-129.

Resolução CONAMA Nº 444/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, pág. 127-128.

Resolução CONAMA Nº 443/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, pág. 127.

Resolução CONAMA Nº 442/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. " - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 126-127.

Resolução CONAMA Nº 441/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 124-126.

Resolução CONAMA Nº 440/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, págs. 121-123.

Resolução CONAMA Nº 439/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 120-121.

Resolução CONAMA Nº 438/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação de 03/01/2012, págs. 117-120.

Resolução CONAMA Nº 437/2012 - "Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009." - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs.114-117

 

 


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