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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 8 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 436/2011 - " Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007." - Data da legislação: 22/12/2011 - Publicação de 26/12/2011, pág. 304-311 - Complementa as Resoluções nº 05, de 1989 e nº 382, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 435/2011 - " Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. " - Data da legislação: 16/12/2011 - Publicação de 20/12/2011, pág. 99

Resolução CONAMA Nº 434/2011 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2012." - Data da legislação: 09/12/2011 - Publicação DOU nº 237, de 12/12/2011, pág. 212 - Alterada pela Resolução nº 449, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 433/2011 - "Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas." - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 432/2011 - "Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências". - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002. Alterada pela Resolução nº 456, de 2013.

Resolução CONAMA Nº 431/2011 - "Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123

Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89

Resolução CONAMA Nº 429/2011 - "Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs" - Data da legislação: 28/02/2011 - Publicação DOU n° 43, de 02/03/2011, pág. 76

 

 


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