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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 10 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 366/2005 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006" - Data da legislação: 27/12/2005 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2005, pág. 086 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 365/2005 - "Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 22/11/2005 - Publicação DOU nº 225, de 24/11/2005, pág. 085 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 364/2005 - "Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 18/10/2005 - Publicação DOU nº 201, de 19/10/2005, pág. 051 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 363/2005 - "Altera para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 13/09/2005 - Publicação DOU nº 177, de 14/09/2005, pág. 079 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 362/2005 - "Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, págs. 128-130 - Revoga a Resolução nº 09, de 1993. Alterada pela Resolução nº 450, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 361/2005 - "Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78a Reunião Ordinária" - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, pág. 128 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 360/2005 - "Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências". - Data da legislação: 17/05/2005 - Publicação DOU nº 094, de 18/05/2005, pág. 053 - Alterada pela Resolução nº 372, de 2006.Revogada pela Resolução nº 376, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 359/2005 - "Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências" - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 083, de 03/05/2005, págs. 63-64

Resolução CONAMA Nº 358/2005 - "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências." - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2005, págs. 63-65

Resolução CONAMA Nº 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.". - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63 - Alterada pelas Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de 2009, e nº 430, de 2011. Complementada pela Resolução nº 393, de 2009.

 

 


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