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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 14 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 356/2004 - "Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 247, de 24/12/2004, pág. 082 - Revogada pela Resolução nº 387, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 355/2004 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2005" - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2004, pág. 068 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 354/2004 - "Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão" - Data da legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004, págs. 62-63

Resolução CONAMA Nº 353/2004 - "Alterar para os dias 14 e 15 de dezembro de 2004 a data da 76a Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 13/12/2004 - Publicação DOU nº 239, de 14/12/2004, pág. 062 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 352/2004 - "Realizar nos dias 10 e 11 de novembro de 2004 a 75ª Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 08/10/2004 - Publicação DOU nº 197, de 13/10/2004, pág. 043 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 351/2004 - "Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 350/2004 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação DOU nº 161, de 20/08/2004, págs. 80-81

Resolução CONAMA Nº 349/2004 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, págs. 70-71 - Revogada pela Resolução 479/2017.

Resolução CONAMA Nº 348/2004 - "Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070

Resolução CONAMA Nº 347/2004 - "Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.". - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, págs. 54-55 - Revoga a Resolução nº 05, de 1987. Alterada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 346/2004 - "Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 070

Resolução CONAMA Nº 345/2004 - "Altera para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74a Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução no 343, de 7 de janeiro de 2004" - Data da legislação: 27/05/2004 - Publicação DOU nº 104, de 01/06/2004, pág. 047 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 344/2004 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências". - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Alterada pela Resolução nº 421 de 2010. Revogada pela Resolução nº 454 de 2012.

Resolução CONAMA Nº 343/2004 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004." - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037 - Finalidade Cumprida

 

 


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