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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 22 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 342/2003 - "Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências" - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 240, de 10/12/2003, pág. 095

Resolução CONAMA Nº 341/2003 - "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 062

Resolução CONAMA Nº 340/2003 - "Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 61-62

Resolução CONAMA Nº 339/2003 - "Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 60-61

Resolução CONAMA Nº 338/2003 - "Compete à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos o exame preliminar sobre recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA". - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 060 - Revoga a Resolução nº 24, de 1996. Revogada pela Resolução nº 400, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 337/2003 - "Alterar a data da 70º Reunião Ordinária " - Data da legislação: 25/06/2003 - Publicação DOU nº 125, de 02/07/2003, pág. 069 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 336/2003 - "Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076

Resolução CONAMA Nº 335/2003 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 101, de 28/05/2003, págs. 98-99 - Alterada pelas Resoluções nº 368, de 2006, e nº 402, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 334/2003 - "Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos" - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 094, de 19/05/2003, págs. 79-80 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 465/2014

Resolução CONAMA Nº 333/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 083, de 02/05/2003, pág. 063 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005 e nº 376, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 332/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 331/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 330/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 329/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 328/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 327/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 326/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, págs. 196-197 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 325/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 1963 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 324/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 323/2003 - "Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros". - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196 - Alterada pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 322/2003 - "Dispõe sobre alteração na data de realização da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA" - Data da legislação: 14/03/2003 - Publicação DOU nº 052, de 18/03/2003, pág. 071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 321/2003 - "Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição" - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054

 

 


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