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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 26 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 320/2002 - "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 225 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 319/2002 - "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, págs. 224-225

Resolução CONAMA Nº 318/2002 - "Prorroga o prazo estabelecido no Art. 15 da Resolução CONAMA Nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244 - Revogada pela Resolução nº 356, de 2004.

Resolução CONAMA Nº 317/2002 - "Regulamentação da Resolução Nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica." - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 244

Resolução CONAMA Nº 316/2002 - "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos". - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 92-95 - Alterada pela Resolução nº 386, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 315/2002 - "Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 90-92 - Altera as Resoluções nº 18, de 1986, e nº 14, de 1995. Complementada pela Resolução nº 354, de 2004.

Resolução CONAMA Nº 314/2002 - "Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 463/2014.

Resolução CONAMA Nº 313/2002 - "Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais" - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 226, de 22/11/2002, págs. 85-91

Resolução CONAMA Nº 312/2002 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira" - Data da legislação: 10/10/2002 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, págs. 60-61

Resolução CONAMA Nº 311/2002 - "Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho" - Data da legislação: 09/10/2002 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/2002, pág. 060 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 310/2002 - "O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79

Resolução CONAMA Nº 309/2002 - "Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001." - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, pág. 078.". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, pág. 078 - Tornada sem efeito pela Portaria MMA nº 464, de 25 de outubro de 2002, por falta de atendimento de requisitos regimentais.

Resolução CONAMA Nº 308/2002 - "Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.". - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 77-78 - Revogada pela Resolução nº 404, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 307/2002 - "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil". - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 - Alterada pelas Resoluções nsº 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015

Resolução CONAMA Nº 306/2002 - "Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais". - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 138, de 19/07/2002, págs. 75-76 - Alterada pela Resolução nº 381, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 305/2002 - "Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da legislação: 12/06/2002 - Publicação DOU nº 127, de 04/07/2002, págs. 81-82

Resolução CONAMA Nº 304/2002 - "Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama" - Data da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 303/2002 - "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068 - Revoga a Resolução nº 04, de 1985. Alterada pela Resolução nº 341, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 302/2002 - "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68

Resolução CONAMA Nº 301/2002 - "Altera dispositivos da Resolução Nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos". - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 166, de 28/08/2003, págs. 120-121 - Revogada pela Resolução nº 416, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 300/2002 - "Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, pág. 174

Resolução CONAMA Nº 299/2002 - "Resolução aprovada em 2001 (Ver ano 2001)"

Resolução CONAMA Nº 298/2002 - "Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs". - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 075, de 19/04/2002, pág. 138 - Alterada pela Resolução 311, de 2002. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 297/2002 - "Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos" - Data da legislação: 26/02/2002 - Publicação DOU nº 051, de 15/03/2002, págs. 86-88 - Complementada pela Resolução nº 432, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 296/2002 - "Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002" - Data da legislação: 31/01/2002 - Publicação DOU nº 025, de 05/02/2002, pág. 137 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 292/2002 - "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA" - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331 - Altera a Resolução nº 06, de 1989. Revoga as Resoluções nº 22, de 1994, e nº 234, de 1997.

 

 


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