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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 22 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 299/2001 - "Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 095, de 20/05/2002, págs. 67-68 - Alterada pela Resolução nº 415, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 295/2001 - "Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA. Aprovada na 64a Reunião Ordinária do CONAMA em 12 de dezembro de 2001" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 010, de 15/01/2002, pág. 055 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 294/2001 - "Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 035, de 21/02/2002, págs. 142-144

Resolução CONAMA Nº 293/2001 - "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração". - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, págs. 170-174 - Revogada pela Resolução nº 398, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 292/2001 - "Resolução aprovada em 2002 (Ver ano 2002)"

Resolução CONAMA Nº 291/2001 - "Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 079, de 25/04/2002, págs. 130-131

Resolução CONAMA Nº 290/2001 - "Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 289/2001 - "Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária". Alterada pelas Resoluções nº 318, de 2002, e nº 356, de 2004. - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 243, de 21/12/2001, págs. 310-313 - Alterada pelas Resoluções nº 318, de 2002, e nº 356, de 2004. Revogada pela Resolução nº 387, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 288/2001 - "Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia". - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, págs. 153-154 - Revogada pela Resolução nº 336, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 287/2001 - "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências". - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 244, de 26/12/2001, pág. 097 - Revogada pela Resolução nº 339, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 286/2001 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223

Resolução CONAMA Nº 285/2001 - "número não utilizado"

Resolução CONAMA Nº 284/2001 - "Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, pág. 153

Resolução CONAMA Nº 283/2001 - "Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde". - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 188, de 01/10/2001, pág. 152 - Revogada pela Resolução nº 358, de 2005.

Resolução CONAMA Nº 282/2001 - "Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 220, de 19/11/2001, págs. 93-95

Resolução CONAMA Nº 281/2001 - "Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 156, de 15/08/2001, pág. 086

Resolução CONAMA Nº 280/2001 - "Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001" - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 279/2001 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental" - Data da legislação: 27/06/2001 - Publicação DOU nº 125, de 29/06/2001, págs. 165-166

Resolução CONAMA Nº 278/2001 - "Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica". - Data da legislação: 24/05/2001 - Publicação DOU nº 138, de 18/07/2001, págs. 51-52 - Alterada pela Resolução nº 300, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 277/2001 - "Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001". - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pag. 084 - Revogada pela Resolução nº 280, de 2001.

Resolução CONAMA Nº 276/2001 - "Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pág. 084 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 275/2001 - "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080

 

 


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