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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 10 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 274/2000 - "Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras" - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 018, de 08/01/2001, págs. 70-71

Resolução CONAMA Nº 273/2000 - "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços". - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2001, págs. 20-23 - Alterada pelas Resoluções nº 276, de 2001, e nº 319, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 272/2000 - "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024

Resolução CONAMA Nº 271/2000 - "Prorroga duração das atividades de Câmaras Técnicas Temporárias" - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, pag. 029 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 270/2000 - "Prorroga a Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal" - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/01/2000, pág. 029 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 269/2000 - "Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar." - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61 - Revogada pela Resolução CONAMA nº 472, de 27 de novembro de 2015.

Resolução CONAMA Nº 268/2000 - "Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, pág. 029

Resolução CONAMA Nº 267/2000 - "Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio". - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, págs. 27-29 - Revoga as Resoluções nº 13, de 1995, e nº 229, de 1997. Alterada pela Resolução nº 340, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 266/2000 - "Regulamenta a criação de jardins botânicos". - Data da legislação: 03/08/2000 - Publicação DOU nº 187, de 27/09/2000, pág. 153 - Alterada pela Resolução nº 287, de 2001. Revogada pela Resolução nº 339, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 265/2000 - "Derramamento de óleo na Baía de Guanabara e Indústria do Petróleo" - Data da legislação: 27/01/2000 - Publicação DOU nº 027, de 08/02/2000, pág. 086 - Finalidade Cumprida

 

 


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