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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 17 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 264/1999 - "Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos" - Data da legislação: 26/08/1999 - Publicação DOU nº 054, de 20/03/2000, págs. 80-83

Resolução CONAMA Nº 263/1999 - "Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99". - Data da legislação: 12/11/1999 - Publicação DOU nº 244, de 22/12/1999, pág. 259 - Revogada pela Resolução nº 401, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 262/1999 - "número não utilizado"

Resolução CONAMA Nº 261/1999 - "Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 146, de 02/08/1999, págs. 29-31

Resolução CONAMA Nº 260/1999 - "Cria o Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente Modificados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 159, de 02/08/1999, pág. 029 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 259/1999 - "número não utilizado"

Resolução CONAMA Nº 258/1999 - "Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 230, de 02/12/1999, pág. 039 - Alterada pela Resolução nº 301, de 2002. Revogada pela Resolução nº 416, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 257/1999 - "Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 28-29 - Alterada pela Resolução nº 263, de 1999. Revogada pela Resolução nº 401, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 256/1999 - "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito". - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 139, de 22/07/1999, págs. 27-28 - Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 255/1999 - "Mantém as decisões das instâncias administrativas nos processos de infração listados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU nº 132, de 13/07/1999, pág. 046 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 254/1999 - "Cria Câmara Técnica Temporária para atualização do Código Florestal" - Data da legislação: 15/04/1999 - Publicação DOU nº 111, de 14/06/1999, pág. 021 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 253/1999 - "Prorroga a validade, por mais 01 (um) ano de diversas Câmaras Técnicas" - Data da legislação: 08/02/1999 - Publicação DOU nº 027, de 09/02/1999, pág. 040 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 252/1999 - "Estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso". - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 60-61 - Complementa a Resolução nº 07, de 1993. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 251/1999 - "Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel". - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág. 097 - Complementa as Resoluções nº 07, de 1993, e nº 16, de 1995. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 250/1999 - "Mantém as decisões nos processos de infração listados" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU nº 006, de 12/01/1999, pág. 063 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 249/1999 - "Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica" - Data da legislação: 29/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 62-63

Resolução CONAMA Nº 248/1999 - "Determina o Manejo florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata Atlântica no Sul da Bahia" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU, de 11/01/1999

 

 


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