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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 10 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 247/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/11/1998, pág. 050 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 246/1998 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à Fauna" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/12/1998, págs. 51-52 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 245/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU nº 212, de 05/12/1998, pág. 051 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 244/1998 - "Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996" - Data da legislação: 16/10/1998 - Publicação DOU nº 199, de 19/10/1998, pág. 051 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 243/1998 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia" - Data da legislação: 09/10/1998 - Publicação DOU nº 198, de 16/10/1998, pág. 133 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 242/1998 - "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043

Resolução CONAMA Nº 241/1998 - "Estabelece limites máximos de emissão de poluentes" - Data da legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043

Resolução CONAMA Nº 240/1998 - "Determina suspensão das atividades madeireiras n Mata Atlântica do Estado da Bahia" - Data da legislação: 16/04/1998 - Publicação DOU nº 073, de 17/04/1998, pág. 094

Resolução CONAMA Nº 239/1998 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 30/01/1998 - Publicação DOU nº 022, de 02/02/1998, pág. 064 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 235/1998 - "Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996" - Data da legislação: 07/01/1998 - Publicação DOU nº 006, de 09/01/1998, pág. 167 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.

 

 


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