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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 14 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 238/1997 - "Aprova Política Nacional de Controle da Desertificação" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 248, de 23/12/1997, pág. 30.930

Resolução CONAMA Nº 237/1997 - "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, págs. 30.841-30.843

Resolução CONAMA Nº 236/1997 - "Delega competência à Câmara Técnica temporária de Cerrado e Caatinga estabelecer diretrizes" - Data da legislação: 19/12/1997 - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, pág. 30841 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 235/1997 - "Resolução aprovada em 1998 (Ver ano 1998)"

Resolução CONAMA Nº 234/1997 - "Altera a redação do art. 3º da Resolução do CONAMA nº 22, de 7 de setembro de 1994". - Data da legislação: 17/12/1997 - Publicação DOU nº 245, de 18/12/1997, pág. 30345 - Revogada pela Resolução nº 292, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 233/1997 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 174, de 10/09/1997, págs. 20138-20139 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 232/1997 - "Renumera as Resoluções nºs 1 e 2/93 do CONAMA" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 172, de 08/09/1997, pág. 19742 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 231/1997 - "Mantém decisões relativas a autos de infração" - Data da legislação: 04/09/1997 - Publicação DOU nº 231, de 10/09/1997, pág. 20138 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 230/1997 - "Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia do controle de emissão de ruído e poluentes" - Data da legislação: 22/08/1997 - Publicação DOU nº 163, de 26/08/1997, págs. 18603-18604

Resolução CONAMA Nº 229/1997 - "Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, pág. 18443 - Revogada pela Resolução nº 267, de 2000.

Resolução CONAMA Nº 228/1997 - "Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, págs. 18442-18443

Resolução CONAMA Nº 227/1997 - "Regulamenta a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso I/M". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de 25/08/1997, pág. 18442 - Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 226/1997 - "Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores". - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 166, de 29/08/1997, págs. 18985-18986 - Alterada pelas Resoluções nº 241, de 1998, e nº 321, de 2003. Complementa a Resolução nº 08, de 1993.

Resolução CONAMA Nº 225/1997 - "Determina a numeração seqüencial das Resoluções do CONAMA" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação Boletim de Serviço/MMA n° 037, de 29/08/1997, pág. 037 - Finalidade Cumprida

 

 


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