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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 26 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 026/1996 - "Institui calendário de reuniões ordinárias CONAMA para 1997" - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 26/12/1996 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 025/1996 - "Cria Câmara Técnica temporária de Ecoturismo" - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/1997, pág. 458 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 024/1996 - "Dispõe Recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo IBAMA". - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 024, de 08/01/1997, págs. 457-458 - Revogada pelas Resoluções nº 338, de 2003, e nº 400, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 023/1996 - "Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos". - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 013, de 20/01/1997, págs. 1116-1124 - Revoga a Resolução nº 37, de 1994. Alterada pelas Resoluções nº 235, de 1998, e nº 244, de 1998. Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 022/1996 - "Revoga a Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de 1996" - Data da legislação: 03/12/1996 - Publicação DOU nº 237, de 06/12/1996, pág. 26092

Resolução CONAMA Nº 021/1996 - "Suspende a eficácia da Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de 1996" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 020/1996 - "Define is itens de ação indesejável, referente a emissão de ruído e poluentes atmosféricos". - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 219, de 07/11/1996, pág. 23372 - Revogada pela Resolução nº 230, de 1997.

Resolução CONAMA Nº 019/1996 - "Regulamenta critérios de impressão de legenda em peças que contém amianto (asbestos)" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071

Resolução CONAMA Nº 018/1996 - "Mantém decisões relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 017/1996 - "Mantém decisões relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 016/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 015/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23071 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 014/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, págs. 23071-23072 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 013/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23070 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 012/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23070 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 011/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 011, de 07/11/1996, pág. 23070 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 010/1996 - "Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23070

Resolução CONAMA Nº 009/1996 - "Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, págs. 23069-23070

Resolução CONAMA Nº 008/1996 - "Autoriza a importação de sucata de chumbo na forma baterias automotivas usadas". - Data da legislação: 11/10/1996 - Publicação DOU nº 203, de 18/10/1996, págs. 21357-21358 - Revogada pela Resolução nº 22, de 1996.

Resolução CONAMA Nº 007/1996 - "Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas no Estado de São Paulo" - Data da legislação: 23/07/1996 - Publicação DOU nº 165, de 26/08/1996, págs. 16386-16390

Resolução CONAMA Nº 006/1996 - "Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996" - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de 14/06/1996, pág. 10521 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 005/1996 - "Homologa termo de compromisso firmado pela Superintendência do IBAMA na Paraíba, para recuperação de área degradada, com redução de multa" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, pág. 7049 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 004/1996 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, págs. 7048-7049 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 003/1996 - "Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10/2/93" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, pág. 7048

Resolução CONAMA Nº 002/1996 - "Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolução CONAMA nº 10/87, que exigia como medida compensatória a implantação de estação ecológica". - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, pág. 7048 - Revogada pela Resolução nº 371, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 001/1996 - "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para 1996" - Data da legislação: 27/03/1996 - Publicação DOU nº 071, de 12/04/1996, pág. 6156 - Finalidade Cumprida

 

 


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