O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 21 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 021/1995 - "Revoga a Resolução CONAMA nº 014/89, que acolhe recurso administrativo interposto pelo Instituo de Estudos Amazônicos - IEA e outros contra Ademar Sanches Cordeiro e determina a argüição de nulidade de ato licenciador do IMAC/AC para desmatamento na Fazenda Paloma - Acre" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 063, de 01/04/1996, pág. 5439 - Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 020/1995 - "Mantém decisões da Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, relativa a autos de infração" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 063, de 01/04/1996, pág. 5439 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 019/1995 - "Homologa Termo de Compromisso do IBAMA/SUPES/RS para recuperação de área degradada, com redução de multa" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 019, de 01/04/1996, pág. 5439 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 018/1995 - "Determina que a implantação dos Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso - I/M - somente poderá ser feita após a elaboração de Plano de Controle de Poluição por Veículos em uso - PCPV - em conjunto pelos órgãos ambientais estaduais e municipais". - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22879-22880 - Complementa a Resolução nº 15, de 1994. Revogada pela Resolução nº 418, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 017/1995 - "Ratifica os limites máximos de emissão de ruído por veículos automotores e o cronograma para seu atendimento previsto na Resolução CONAMA nº 008/93 (art. 20), que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22878-22879

Resolução CONAMA Nº 016/1995 - "Complementa a Resolução CONAMA nº 008/93, que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, determinando homologação e certificação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22877-22878

Resolução CONAMA Nº 015/1995 - "Estabelece nova classificação de veículos automotores, para o controle de emissão veicular de gases, material particulado e evaporativa, considerando os veículos importados". - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22876-22877 - Altera as Resoluções nº 18, de 86, nº 03, de 1989, e nº 08, de 1993. Alterada pela Resolução nº 242, de 1998.

Resolução CONAMA Nº 014/1995 - "Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de ensaios de durabilidade por agrupamento de motores". - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22875-22876 - Alterada pela Resolução nº 315, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 013/1995 - "Estabelece prazo para o cadastramento de empresas que produzam, importem, exportem, comercializem ou utilizem substâncias controladas que destroem a camada de ozônio". - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, pág. 22875 - Revogada pela Resolução nº 267, de 2000.

Resolução CONAMA Nº 012/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 012, de 11/12/1995, pág. 20391 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 011/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20391 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 010/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária de Proteção à Fauna" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 22391 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 009/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Amazônia" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 008/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Cerrado e Caatinga" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 007/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Pantanal" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 006/1995 - "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos do MERCOSUL" - Data da legislação: 10/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20390 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 005/1995 - "Cria dez Câmaras Técnicas Permanentes para assessorar o Plenário do CONAMA (Assuntos Jurídicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia, Gerenciamento Costeiro, Mineração e Garimpo, Recursos Hídricos e Saneamento, Recursos Naturais Renováveis, Transportes, Uso do Solo) e estabelece suas competências". - Data da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20388-20390 - Revogada pela Resolução nº 336, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 004/1995 - "Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária - ASAs" - Data da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20388

Resolução CONAMA Nº 003/1995 - "Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas" - Data da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 211, de 03/11/1995, pág. 17671 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 002/1995 - "Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA" - Data da legislação: 31/08/1995 - Publicação DOU nº 194, de 09/10/1995, pág. 15837 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 001/1995 - "Prorroga o prazo para renovação de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas". - Data da legislação: 28/06/1995 - Publicação DOU nº 166, de 29/08/1995, pág. 13282 - Alterada pela Resolução nº 03, de 1995. Finalidade Cumprida

 

 


Voltar