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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 9 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 009/1991 - "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 008/1991 - "Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Revogada pela Resolução nº 452, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 007/1991 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 006/1991 - "Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063

Resolução CONAMA Nº 005/1991 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1992" - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU, de 06/01/1992, pág. 107 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 004/1991 - "Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, pág. 20295 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 003/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica permanente para assessorar o plenário do CONAMA". - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20294-20295 - Revogada pela Resolução nº 05, de 1995.

Resolução CONAMA Nº 002/1991 - "Dispõe sobre adoção ações corretivas, de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas" - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20293-2029

Resolução CONAMA Nº 001/1991 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta de alteração da Portaria nº 53/79" - Data da legislação: 25/04/1991 - Publicação DOU, de 03/05/1991, pág. 8336 - Finalidade Cumprida

 

 


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