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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 17 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 017/1990 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1991" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 016/1990 - "Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542

Resolução CONAMA Nº 015/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica, com vistas à ECO/92/RJ" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 014/1990 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de proteção ao patrimônio dos povos da floresta" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25541-25542 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 013/1990 - "Dispõe sobre a área circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de Conservação". - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 012/1990 - "Dispõe sobre estudo pela Câmara Técnica de carvão vegetal, referente a produção/consumo de matas nativas" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 011/1990 - "Dispõe a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlântica" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25541 - Revogação reconhecida pela Resolução nº 480, de 19 de julho de 2017.

Resolução CONAMA Nº 010/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25540-25541 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.

Resolução CONAMA Nº 009/1990 - "Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25539-25540 - Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.

Resolução CONAMA Nº 008/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 - Complementa a Resolução nº 03, de 1990.

Resolução CONAMA Nº 007/1990 - "Dispõe sobre a Composição das Câmaras Técnicas". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23477-23478 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 006/1990 - "Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo". - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, pág. 23477 - Revogada pela Resolução nº 269, de 2000.

Resolução CONAMA Nº 005/1990 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC" - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU, de 06/12/1990, págs. 23476-23477

Resolução CONAMA Nº 004/1990 - "Dispõe sobre Ação Civil impetrada contra o cidadão José Ávila Bassul" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15519-15520 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 003/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990, págs. 15937-15939 - Complementada pela Resolução nº 08, de 1990.

Resolução CONAMA Nº 002/1990 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408

Resolução CONAMA Nº 001/1990 - "Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais" - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408

 

 


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