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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 21 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 021/1989 - "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1990" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1743 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 020/1989 - "Determina que o IBAMA proceda supletivamente a exigência do IEA em relação à prospecção, lavra e beneficiamento do urâneio de Lagoa Azul (BA)" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1743

Resolução CONAMA Nº 019/1989 - "Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial". - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1742-1743 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 018/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742

Resolução CONAMA Nº 017/1989 - "Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, pág. 1742

Resolução CONAMA Nº 016/1989 - "Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990

Resolução CONAMA Nº 015/1989 - "Dispõe sobre a apresentação de EIAs, pela PETROBRÁS, sobre o uso de metanol como combustível" - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU, de 24/01/1990, págs. 1741-1742

Resolução CONAMA Nº 014/1989 - "Dispõe sobre recurso administrativo interposto pelo Instituto de Estudos Amazônicos". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23405-23406 - Revogada pela Resolução nº 21, de 1995.

Resolução CONAMA Nº 013/1989 - "Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica para acompanhamento e análise do destino final do lixo radioativo produzido no país". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 012/1989 - "Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405

Resolução CONAMA Nº 011/1989 - "Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos arquipélagos das Cagarras" - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405

Resolução CONAMA Nº 010/1989 - "Dispõe sobre Mecanismos de Controle de Emissão de Gases de Escapamento por Veículos com Motor ciclo Otto". - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, págs. 23404-23405 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.

Resolução CONAMA Nº 009/1989 - "Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, no exercício de 1989" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14715 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 008/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14714-141715 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 007/1989 - "Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 006/1989 - "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Alterada pela Resolução nº 292, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 005/1989 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14713-14714 - Complementada pelas Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 004/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool" - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713

Resolução CONAMA Nº 003/1989 - "Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1995.

Resolução CONAMA Nº 002/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas sobre projetos radioativos". - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14712-14713 - Alterada pela Resolução nº 13, de 1989. Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 001/1989 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas para analisar o Programa Nossa Natureza" - Data da legislação: 03/04/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 4415 - Finalidade Cumprida

 

 


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