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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 12 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 012/1988 - "Dispõe sobre a declaração das ARIEs como Unidades de Conservação para efeitos da Lei Sarney". - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661 - Complementa a Resolução nº 11, de 1987. Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 011/1988 - "Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661

Resolução CONAMA Nº 010/1988 - "Dispõe sobre a regulamentação das APAs". - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, págs. 13660-13661 - Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 009/1988 - "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88" - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13660

Resolução CONAMA Nº 008/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)" - Data da legislação: 13/02/1988 - Publicação DOU, de 14/02/1989, pág. 2282 - Transformada em ato superior

Resolução CONAMA Nº 007/1988 - "Dispõe sobre a criação de Câmara Técnica de acompanhamento à Constituinte". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 22124 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 006/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, págs. 22123-221214 - Revogada pela Resolução nº 313, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 005/1988 - "Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico" - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123

Resolução CONAMA Nº 004/1988 - "Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gazes do cárter de veículos do ciclo diesel". - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123 - Revogada pela Resolução nº 08, de 1993.

Resolução CONAMA Nº 003/1988 - "Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais" - Data da legislação: 16/03/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123

Resolução CONAMA Nº 002/1988 - "Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEs". - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, págs. 10845-10846 - Revogada pela Resolução nº 12, de 1989.

Resolução CONAMA Nº 001/1988 - "Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental" - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 10845

 

 


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