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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 13 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 013/1987 - "Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1988" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 012/1987 - "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 011/1987 - "Dispõe sobre a declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, pág. 4563 - Complementada pela Resolução nº 12, de 1988. Revogada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 010/1987 - "Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte". - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 18/03/1988, págs. 4562-4563 - Revogada pela Resolução nº 02, de 1996.

Resolução CONAMA Nº 009/1987 - "Dispõe sobre a questão de audiências Públicas" - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU, de 05/07/1990, pág. 12945 - Vigente (em processo de revisão)

Resolução CONAMA Nº 008/1987 - "Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo na APA de Piaçubuçu/AL" . - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17501

Resolução CONAMA Nº 007/1987 - "Dispõe sobre a regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil". - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17500-17501 - Alterada pela Resolução nº 09, de 1988. Complementada pela Resolução nº 19, de 1996.

Resolução CONAMA Nº 006/1987 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17500

Resolução CONAMA Nº 005/1987 - "Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, e dá outras providências". - Data da legislação: 06/08/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, págs. 17499-17500 - Revogada pela Resolução nº 347, de 2004.

Resolução CONAMA Nº 004/1987 - "(não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal" - Data da legislação: 18/06/1987

Resolução CONAMA Nº 003/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Zoneamento ecológico-econômico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 002/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de Saneamento Básico". - Data da legislação: 18/06/1987 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 001/1987 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de acompanhamento de temas ambientais à constituinte". - Data da legislação: 10/03/1987 - Publicação DOU, de 23/03/1987, pags. 4128-4129 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

 

 


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