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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 30 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 029/1986 - "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS - de apresentação do RIMA das Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, págs. 12746

Resolução CONAMA Nº 028/1986 - "Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e apresentação do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 12/08/1987, pág. 12746

Resolução CONAMA Nº 027/1986 - "Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal" - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1122

Resolução CONAMA Nº 026/1986 - "Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas de Recursos Hídricos, Poluição Industrial, Mineração, Flora e Fauna e Agrotóxicos". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, pág. 1121 - Revogada pela Resolução nº 03, de 1991.

Resolução CONAMA Nº 025/1986 - "Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno do CONAMA". - Data da legislação: 03/12/1986 - Publicação DOU, de 22/01/1987, págs. 1118-1121 - Alterada pelas Resoluções nº 12, de 1987, nº 07, de 1989, nº 08, de 1989, e 07, de 1991. Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 024/1986 - "Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 18/11/1986, pág. 17233

Resolução CONAMA Nº 023/1986 - "Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis conseqüências ambientais dos projetos de hidrelétricas" - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 06/11/1986, pág. 16636

Resolução CONAMA Nº 022/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Usinas nucleares de Angra II e III". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 03/12/1986, pág. 18194 - Revogada pela Resolução nº 29, de 1986.

Resolução CONAMA Nº 021/1986 - "Dispõe sobre a apresentação pela CNEN de RIMA das Centrais termonucleares de Angra do Reis/RJ". - Data da legislação: 18/09/1986 - Publicação DOU, de 01/12/1986, pág. 18044 - Revogada pela Resolução nº 28, de 1986.

Resolução CONAMA Nº 020/1986 - "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional". - Data da legislação: 18/06/1986 - Publicação DOU, de 30/07/1986, págs. 11356-11361 - Alterada pela Resolução nº 274, de 2000. Revogada pela Resolução nº 357, de 2005.

Resolução CONAMA Nº 019/1986 - "Dispõe sobre encaminhamento de Projeto de Lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 018/1986 - "Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE". - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795 - Alterada pelas Resoluções nº 15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 08, de 1993, e nº 282, de 2001.

Resolução CONAMA Nº 017/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Projeto de Lei de política florestal para a Amazônia Brasileira" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, pag. 8792 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 016/1986 - "Dispõe sobre a formação de grupo de Trabalho, referente a Resolução nº 3/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação Boletim de Serviço/MDU, de 11/07/1986 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 015/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 4/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 014/1986 - "Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Revogação reconhecida pela Resolução nº 480, de 19 de julho de 2017.

Resolução CONAMA Nº 013/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13/76" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 012/1986 - "Dispõe sobre alterações da Resolução nº 3/85" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 011/1986 - "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346

Resolução CONAMA Nº 010/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar projeto de lei sobre Unidades de Conservação" - Data da legislação: 18/03/1986 - Publicação DOU, de 02/05/1986, pág. 6346 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 009/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudos do Patrimônio Espeleológico" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4988 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 008/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial a política florestal para a Amazônia brasileira". - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 07/04/1986, pág. 4987 - Alterada pela Resolução nº 17, de 1986. Finalidade Cumprida.

Resolução CONAMA Nº 007/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para rever o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pags. 2550-2551 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 006/1986 - "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550

Resolução CONAMA Nº 005/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a Amianto/Asbestos" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 004/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Polonoroeste". - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1986. Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 003/1986 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de estudos do projeto de Gerenciamento" - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 002/1986 - "Dispõe sobre a prorrogação de prazo ao Dnos de relatório de obras no Estado do Rio de Janeiro" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2549 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 001-A/1986 - "Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 04/08/1986

Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental." - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549 - Alterada pelas Resoluções nº 11, de 1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997.

 

 


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