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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 5 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 005/1985 - "Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas atividades de transporte, estocagem e uso do "Pó da China"" - Data da legislação: 20/11/1985 - Publicação DOU, de 22/11/1985, págs. 17071-17072 - Revogação reconhecida pela Resolução nº 480, de 19 de julho de 2017.

Resolução CONAMA Nº 004/1985 - "Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 20/01/1986, págs. 1095-1096 - Alterada pela Resolução nº 10, de 1993. Revogada pela Resolução nº 303, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 003/1985 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para propor o zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai". - Data da legislação: 18/09/1985 - Publicação DOU, de 04/10/1985, pág. 14610 - Alterada pela Resolução nº 12, de 1986.

Resolução CONAMA Nº 002/1985 - "Dispõe sobre licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pelos órgãos estaduais competentes" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 22/03/1985 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 001/1985 - "Dispõe sobre estudos de implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas do Pantanal Mato-grossense" - Data da legislação: 05/03/1985 - Publicação Boletim de Serviço/MDU nº 002, de 03/05/1985 - Finalidade Cumprida

 

 


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