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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Encontrado(s) 17 registro(s)


Resolução CONAMA Nº 017/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 016/1984 - "Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 015/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 014/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 18/12/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 013/1984 - "Dispõe sobre anteprojeto de Lei nº 19/84" - Data da legislação: 24/10/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 23/11/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 012/1984 - "Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras". - Data da legislação: 27/09/1984 - Publicação DOU, de 12/11/1984, pág. 16372 - Alterada pela Resolução nº 02, de 1986.

Resolução CONAMA Nº 011/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 010/1984 - "Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da Poluição causada por Veículos Automotores" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 009/1984 - "Altera o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 26/09/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 01/11/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 008/1984 - "Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos Ambientais existentes em reservas Ecológicas particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 007/1984 - "Dispõe sobre estudos das conseqüências ambientais dos métodos para desmatar a área da represa de Tucuruí/PA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 006/1984 - "Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 005/1984 - "Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 004/1984 - "Dispõe sobre a localização de novas indústrias" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 003/1984 - "Dispõe sobre a reformulação da Portaria/GM/Minter nº 13, de 15 de janeiro de 1976" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 002/1984 - "Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

Resolução CONAMA Nº 001/1984 - "Aprova o Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislação: 05/06/1984 - Publicação Boletim de Serviço/MI, de 20/07/1984 - Finalidade Cumprida

 

 


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