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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

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Resolução CONAMA Ano:2016
Resolução CONAMA Nº 475/2016 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016 - Data da legislação: 27/06/2016 - Publicação DOU, de 28/06/2016, Seção 1, página 46 - Status: Altera a Resolução 471/2015

Resolução CONAMA Nº 474/2016 - Altera a Resolução no 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria, e dá outras providências. - Data da legislação: 06/04/2016 - Publicação DOU, de 02/05/2016, Seção 1, páginas 74-75 - Status: Altera os arts. 6º e 9º e os anexos II, III e VII da Resolução 411/2009


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