O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Resolução CONAMA, selecione o ano desejado:

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1995 | 1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 | 1989 | 1988 | 1987 | 1986 | 1985 | 1984 | TODOS OS ANOS

Relatórios CONAMA

Outros Atos do CONAMA


Formulário para pesquisa
Tipo:   Número: Ano:
Texto:

Instrução: Preencha um ou mais campos.
Número: Digite apenas o número. Exemplo: 237.
Ano: aaaa. Exemplo: 2002.
Texto: Digite qualquer palavra referente ao instrumento legal.
* Para listar todos pesquise somente pelo tipo.

...veja Como se elabora uma Resolução


Resolução CONAMA Ano:2018
Resolução CONAMA Nº 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo. - Data da legislação: 15/05/2018 - Publicação DOU nº 93, de 16/05/2018, Página 117 - Status:

Resolução CONAMA Nº 486/2018 - Reconhece a revogação das resoluções discriminadas neste ato. - Data da legislação: 04/04/2018 - Publicação DOU nº 65, de 05/04/2018, Página 52 - Status: Revoga as Resoluções 04/95 e 248/99.

Resolução CONAMA Nº 485/2018 - Altera a Resolução nº 483/2017, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. - Data da legislação: 28/03/2018 - Publicação DOU nº 61, de 29/03/2018, Página 252 - Status: Altera a Resolução N° 483/2017

Resolução CONAMA Nº 484/2018 - Altera a Resolução nº 474, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de coeficientes de rendimento volumétricos de madeira serrada. - Data da legislação: 22/03/2018 - Publicação DOU nº 61, de 29/03/2018, Página 252 - Status: Altera a Resolução N° 474/2016


Voltar