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Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

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Resolução CONAMA Ano:2015
Resolução CONAMA Nº 468/2015 - Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. - Data da legislação: 27/07/2015 - Publicação DOU, de 30/07/2015, página 109 - Status:

Resolução CONAMA Nº 466/2015 - Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências - Data da legislação: 05/02/2015 - Publicação DOU, de 06/02/2015, páginas 56-57 - Status:


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