O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

Conselheiros
Documentos, pautas e encaminhamentos
Grupos de Trabalho
Reuniões
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT

CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

Áreas de Atuação:
a) saneamento ambiental;
b) resíduos;
c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo;
d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo;
e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação;
f)  critérios para a avaliação das normas emitidas pelo CONAMA.

Presidência: ZILDA MARIA FARIA VELOSO
Vice-presidência: ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA

Membros

Documentos, pautas e encaminhamentos

  • Nº 02000.002704/2010-22 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

  • Nº 02000.211850/2017-13 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO - Alteração da Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

[Processos arquivados desta CT]

Grupos de Trabalho

(não possui GTs relacionados)

Reuniões


Voltar