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Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT

CT Biodiversidade

Áreas de Atuação:
a) proteção e uso sustentável da biodiversidade.

Presidência: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Vice-presidência: LISIANE BECKER

Membros

Documentos, pautas e encaminhamentos

  • Nº 02000.000978/2015-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Minuta de Resolução que estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências;

  • Nº 02000.000979/2015-36 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

  • Nº 02000.000980/2015-61 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Proposta de Resolução CONAMA que define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.

[Processos arquivados desta CT]

Grupos de Trabalho

(não possui GTs relacionados)

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