Ministério do Meio Ambiente

Não. A CONASQ é um fórum interinstitucional de debate e discussão de temas relacionados à Segurança Química, bem como de promoção de atividades integradas entre as diferentes instituições que a compõem. A partir das discussões, os órgãos e entidades podem implementar ações conjuntas, bem como encaminhar propostas às instâncias competentes de elaboração de instrumentos normativos, como o CONAMA, por exemplo.

Produtos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. São exemplos de produtos químicos perigosos: agrotóxicos, combustíveis (gasolina, álcool, Diesel, gás liquefeito de petróleo – GLP), ácidos, explosivos, infectantes, alcalinos (soda cáustica).

Os produtos químicos perigosos podem ser classificados de acordo com a sua classe de perigo (perigo físico, perigo à saúde e/ou perigo ao meio ambiente).

Quando liberados no meio ambiente, geralmente devido a acidentes ou vazamentos, os produtos químicos perigosos podem causar danos ambientais, podendo tornar-se emergências ambientais.

É uma ameaça súbita ao bem estar do meio ambiente ou à saúde pública devido à liberação de alguma produto químico perigoso.

As emergências envolvendo produtos químicos perigosos ocorrem, na maioria das vezes, no transporte rodoviário de produtos químicos perigosos, porém também podem ocorrer nos outros meios de transporte, nas fábricas ou indústrias ou mesmo no mar, como são os casos de vazamento de petróleo.

Caso você não possua treinamento específico para lidar com produtos perigosos, o mais importante é manter uma distância adequada do produto (que é variável, mas em geral é de pelo menos 100 metros), ficar em sentido contrário à direção do vento e procurar identificar o produto envolvido, por meio do painel de segurança do veículo (placa laranja) que é composto por duas linhas de números, sendo a linha de baixo o nº ONU do produto (composto de quatro dígitos), que serve para identificá-lo.

Ligue para a Polícia Rodoviária Federal (191), em caso de Rodovia Federal, ou Corpo de Bombeiros (193), nos demais casos, caso não consiga e forneça o maior número de informações possíveis sobre a emergência, tais como:

- Hora e local da ocorrência;

- O nº ONU (composto de quatro dígitos) contido no painel de segurança do veículo (placa laranja);

- Nome da transportadora e/ou placa do veículo;

- Natureza do acidente (vazamento, derramamento, incêndio, explosão, vazamento de gases etc.);

- Se existem vítimas (caso positivo, ligue também para o SAMU (192)).

Outra importante instituição que pode ser comunicada é o Pró-Química (0800 11 8270), nele se pode informar o acidente envolvendo produtos químicos perigosos e obter informações técnicas.

Sim, os acidentes ou emergências com produtos químicos perigosos podem provocar conseqüências a longo prazo, tanto na saúde das pessoas, quanto no meio ambiente, portanto, o órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal deve ser comunicado. Além desses, o IBAMA possui um formulário de notificação de acidente e possui pessoal capacitado atuando na fiscalização e controle nestes casos.

O mercúrio elementar é um elemento presente naturalmente na crosta terrestre, na água, nos seres vivos e na atmosfera. Dentre as diferentes formas químicas do Hg, o metil-Hg+ é a forma mais tóxica para organismos superiores, particularmente mamíferos. O metil-Hg é, em sua maior parte, produzido biologicamente por bactérias como um mecanismo natural de detoxificação. Nos mamíferos, o metil-Hg acumula-se preferencialmente no sistema nervoso central devido à sua afinidade com aminoácidos abundantes neste sistema, levando à disfunção neural e eventualmente à paralisia e morte. A principal via de exposição humana ao metil-Hg é a ingestão de peixes, particularmente os peixes carnívoros. Outras vias, como absorção cutânea, ingestão de água e outros alimentos são possíveis, porém desprezíveis em relação à exposição através do consumo de peixes contaminados.

Bastante raro, porém com extração e purificação simples, o mercúrio ocorre na forma mineral, sendo o cinábrio o mineral mais abundante, principalmente no leste europeu, na Espanha, México e Argélia. O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente, possui caráter nobre, sendo pouco reativo, pode formar compostos orgânicos e inorgânicos. O mercúrio não é minerado no Brasil, sendo desconhecida a existência de depósitos.

O caso de maior repercussão de contaminação por mercúrio foi o caso de Minamata, no Japão.  Em 1908, a empresa Nippon Nitrogen Fertilizer (NN) se instalou em Minamata, tornando-se responsável, em meados da década de 1930, por 50% da produção japonesa de acetaldeído e de compostos derivados do ácido acético. Em 1941 a NN deu início à produção de cloreto de vinila, quando adotou o nome de Chisso Co,, responsável por 90% da arrecadação dos impostos do município e pela manutenção de várias escolas e hospitais. A Chisso utilizava sulfato de mercúrio como catalisador na produção de ácido acético e derivados, e de cloreto de mercúrio para produzir cloreto de vinila. Como no processo de metilação do acetileno parte do mercúrio também é metilada, o metal era liberado nos efluentes da empresa, no caso, diretamente na Baía de Minamata.

Não existem minas de cinábrio no Brasil. Portanto, o país não é um produtor de mercúrio através de mineração primária e importa toda a quantidade consumida. O Brasil importa mercúrio tanto na forma metálica, na forma de compostos deste metal e também na forma de mercúrio adicionado em produtos. A Espanha e o Quirguistão são os países que mais exportaram mercúrio metálico para o Brasil em 2010. O Brasil não exporta o mercúrio metálico, porém exporta mercúrio através de produtos que contem esse metal adicionado, como, por exemplo, lâmpadas, computadores, televisores, principalmente para países da América Latina.