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Reuniões

AVISOS DA PRESIDÊNCIA DO CGEN 

1º AVISO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO EM 3ª INSTÂNCIA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGEN AGENDADA PARA 26 E 27 DE MARÇO, CONFORME CALENDÁRIO APROVADO NA 18ª RO DO CGEN.

O Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen informa que, nos termos do § 4º do Art. 8º do Regimento Interno do CGen, haverá sorteio para distribuição de processos de Recursos de Autos de Infração em 3ª Instância no dia 04 de outubro de 2018, às 11h, no Anexo do MMA em Brasília, endereço: SEPN 505 Bloco B Ed. Marie Prendi Cruz, Subsolo, Sala S1.

Esses processos serão objeto de análise e deliberação durante a Reunião Ordinária do CGen agendada para 26 e 27 de março de 2019, conforme calendário aprovado na 18ª RO. A lista dos processos está disponível aqui.

Após o sorteio, o resultado será disponibilizado nesta página.

Resultado do Sorteio. Clique aqui

Destaca-se que, caso seja firmado Termo de Compromisso referente aos autos de infração listados, os referidos processos serão retirados de pauta.

 

2º AVISO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen informa que foi convocada a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen, que será realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2018, das 10h às 18h, na sala 814, 8º andar, do edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B.

Nos termos do Art. 5º do Regimento Interno, informo que a convocação de reunião extraordinária se dá em razão da necessidade de deliberação pelo Plenário de novos instrumentos normativos relacionados à disponibilização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen em razão dos prazos previstos na Lei nº 13.123, de 2015 e seus regulamentos. Conforme disposto no § 5º do art. 5º do Regimento Interno, a pauta e os documentos para deliberação serão disponibilizados com antecedência mínima de quarenta e oito horas.”

 
RAFAEL DE SÁ MARQUES
Presidente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
 
 
PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA: 
 
2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 09 e 10 de outubro de 2018.
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 814, 8º andar, Brasília/DF
Pauta: Clique aqui
Documentos não sigilosos: Clique aqui



19ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 04 e 05 de dezembro de 2018.
Local: SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, Sala CT 01, 1º andar, W3 Norte, Brasília/DF
Pauta: Em breve
Documentos não sigilosos: Em breve


Calendário de Reuniões Ordinárias do CGen em 2018


Reunião 

Data 

 14ª Reunião  27 e 28/02
 15ª Reunião 20 e 21/03 
 16ª Reunião 22 e 23/05 
 17ª Reunião 19 e 20/06 
 18ª Reunião
21 e 22/08
18 e 19/09 
2ª Reunião Extraordinária 09 e 10/10
 19ª Reunião
 18 e 19/09
04 e 05/12
 
 

Reuniões Plenárias anteriores 

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