Autorizações Simples
Autorizações Especiais
Formulário para solicitação de autorização especial de acesso ao patrimônio genético para constituir e integrar coleção ex situ que vise a atividade com potencial de uso econômico, como bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.
Relatório e Notificações
Formulário para elaboração de relatório por instituição nacional de pesquisa autorizada a acessar e/ou remeter amostra de componente do patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado - Autorização Simples
Formulário para elaboração de relatório por instituição nacional autorizada a acessar e/ou remeter amostra de componente do patrimônio genético com finalidade de bioprospecção - Autorização Especial
Formulário para elaboração de relatório por instituição nacional de pesquisa autorizada a acessar componente do patrimônio genético para constituir coleção ex-situ com potencial de uso econômico