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Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
- Termo de Referência 18/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.
- Termo de Referência 17/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual para realizar a atualização e consolidação das informações referentes às diretrizes ambientais para o desenvolvimento de cidades sustentáveis no Brasil.
- Termo de Referência 16/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual para elaboração de proposta de indicadores de qualidade ambiental urbana para avaliação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas.
- Termo de Referência 15/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.
- Termo de Referência 14/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual de proposição metodológica para a caracterização nacional dos resíduos sólidos urbanos.
- Termo de Referência 13/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de gestão integrada da orla, plano de conservação e recuperação da mata atlântica e plano de gestão de riscos e resposta a desastres.
- Termo de Referência 12/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de mobilidade urbana e plano de habitação.
- Termo de Referência 11/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de saneamento básico e plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
- Termo de Referência 10/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: zoneamento ecológico-econômico estadual, plano de recursos hídricos e planos de desenvolvimento regional sustentável.
- Termo de Referência 09/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: integração do plano diretor participativo, zoneamento ecológico-econômico e agenda 21.
- Termo de Referência 08/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaborar estudos técnicos de normas legais e infralegais sobre reciclagem de resíduos sólidos. Data limite para postagem: 17/05/2013
- Termo de Referência 07/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para realização de estudos técnicos sobre a situação do gerenciamento de resíduos sólidos em órgãos públicos federais. Data limite para postagem: 17/05/2013
- TE06/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.
- TE05/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.
- TE04/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.
- TE03/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.
- Edital nº 01/2013
Chamamento para Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes
- TE02/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país.
- TE01/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração do cenário de sistemas de informações estaduais sobre resíduos sólidos.
- TE32/2012
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país
- Termo de Referência para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para a Realização de Estudos Técnicos Relacionados com a Política de Resíduos Sólidos no Âmbito da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
* TE27/2012
* TE28/2012
* TE29/2012
* TE30/2012
* TE31/2012