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Editais e Chamadas Públicas - SBio

Secretaria de Biodiversidade
          
  • BRA/11/001 - TDR Nº 12/2017 - 2.11 - Coral-sol - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para realizar uma avaliação dos documentos produzidos pelo grupo de trabalho Coral-sol conjuntamente com o diagnóstico sobre o coral-sol e compor um documento único, além de elaborar documentos necessários ao desenvolvimento das etapas de preparação do Plano nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento das espécies de Coral-sol no Brasil.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 07/2017 - REPUBLICAÇÃO com alteração do TDR- 3.2- Ramsar Zona Costeira - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a  Proposição de uma metodologia para delimitar a zona costeira brasileira em sua parte continental.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 10/2017 - 3.2 - Sítios Ramsar em Escala Regional - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para realizar estudos e elaborar um novo conceito para a criação e implementação de Sítios Ramsar em grandes regiões brasileiras.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 07/2017 -  3.2 - Zona Costeira - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a Proposição de uma metodologia para delimitar a zona costeira brasileira em sua parte continental

  • BRA/11/001-  TDR Nº 08/2017- 3.2- Sítios Ramsar Amazônia - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para realizar estudos voltados a levantar e organizar as informações disponíveis de modo a fornecer embasamento técnico necessário para ampliar a rede de Sítios Ramsar na Amazônia Brasileira.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 09/2017- 2.7- Biodiversidade  - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para levantamento, compilação e sistematização de informações relacionadas a Biodiversidade para Alimentação e Agricultura para preenchimento do Relatório Nacional sobre estado da Biodiversidade para a Alimentação e a Agricultura

  • BRA/11/001-  TDR Nº 06/2017 -  6.2 - Avaliação Final do BRA/11/001 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a elaboração do Relatório de avaliação final do projeto BRA/11/001, destacando a relevância, eficiência, eficácia, impacto e sustentabilidade dos resultados e produtos, incluindo sumário executivo, conclusões, lições aprendidas e recomendações aos órgãos e entidades envolvidos na implementação e execução do projeto para a elaboração de futuros projetos.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 01/2017 - REPUBLICAÇÃO - 3.2 - Ramsar COP 13 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaboração de relatório nacional sobre implementação da Conservação de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas).

  • BRA/11/001-  TDR Nº 05/2017- 1.14-Atualizações do CGEN - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para analisar as autorizações emitidas pelo CGen e os relatórios enviados pelos usuários para a determinação dos procedimentos de adequação ou de regularização.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 04/2017- 3.2-Recifes de Coral - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a elaboração do Relatório Nacional, em português e em inglês, segundo o modelo disponível no anexo I,  sobre a conservação e uso racional/sustentável dos recifes de coral no Brasil.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 03/2017- 2.11- Subsidiar a elaboração de estratégias e ações para a prevenção, controle e monitoramento do mexilhão-dourado.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 02/2017 - 3.2 - Ramsar Zonas Úmidas - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para realizar estudos voltados a levantar e organizar as informações disponíveis de modo a fornecer o embasamento técnico necessário para ampliar a rede de Sítios Ramsar Brasileiros. ERRATA ao edital: BRA/11/001-  TDR Nº 02/2017 - 3.2 - Ramsar Zonas Úmidas.

  • O projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil) é parte do Programa “Amazon Sustainable Landscapes” (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de três projetos nacionais (denominados “child projects”) – Brasil(1), Colômbia (1) e Peru (2) – e um quarto projeto desenhado para fomentar colaborações regionais na pan-Amazônia.

    Alinhado com os objetivos estratégicos do GEF, o Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia busca melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.Partindo dos resultados obtidos pelo diagnóstico socioambiental realizado no âmbito do PSAM-Brasil, foi elaborada proposta de Marco de Gestão Socioambiental (MGSA) do Projeto, Marco de Políticas para Povos Indígenas (MPPI), e Matriz de Processo.

    Pretende-se com a realização dessa consulta pública incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a construção da proposta de MGSA, MPPI e Matriz de Processo, cujo objetivo é delinear os principais procedimentos a serem seguidos pelo projeto bem como identificar as medidas preventivas e mitigadoras dos potenciais impactos negativos e elaborar as medidas para potencializar ou intensificar os impactos positivos.

    Essas distintas medidas deverão estar em consonância com o estado-de-arte das
    salvaguardas das políticas socioambientais, tais como os documentos de salvaguarda do Programa ARPA e os Procedimentos Operativos do Banco Mundial.

    As contribuições aos textos do MGSA deverão ser enviadas no período de 15 de maio a 05 de junho de 2017, por meio do envio do formulário abaixo para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    Marco de Gestão Socioambiental_Projeto PSA-Brasil
    - Marco de Políticas para Povos Indígenas_Projeto PSA-Brasil 
    - Matriz de Processo_Projeto PSA-Brasil
    - Formulário Consulta Pública Marcos de Gestão PSAM

    Será realizada ainda consulta pública presencial em 30/05/17 entre 09h e 14h no Auditório Senador João Bosco, Av. Mário Ypiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, Manaus, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM.

     
  • BRA/11/001-  TDR Nº 01/2017 - 3.2-Ramsar COP 13 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaboração de relatório nacional sobre implementação da Conservação de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas).

  • O Funbio convida empresas/instituições qualificadas para Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto GEF-Mar. Acesse o edital no site do Funbio.
     
  • O Funbio convida consultores (pessoa física) especializados em mapeamento das áreas de pesca, a partir de dados do Programa do Rastreamento de Embarcações por Satélite- PREPS, e áreas de importância biológica. O período de execução dos serviços é de 8 meses e os currículos deverão ser enviados até 23 de dezembro de 2016 para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Acesse o edital no site do Funbio.

  • Funbio convida empresas/instituições qualificadas para desempenhar os serviços de consultoria para promover a atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. Os Serviços compreendem a contratação de empresa / Instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução do seguinte serviço: atualização da Base de dados e dos Mapas de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. O período de execução dos serviços é estimado em 14 meses. As expressões de interesse deverão ser entregues por e-mail, até o dia 07 de Dezembro de 2016. Para saber mais detalhes clique aqui e acesse o portal do Funbio
     
  • BRA/12/G31- TDR Nº 01/2016- 1.3 - Elaborar e sistematizar as fichas técnicas dos indicadores das Metas Nacionais de Biodiversidade, e desenvolver sua metodologia de monitoramento.
     
  • Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 26 de setembro de 2016.
  • BRA/11/001 - TDR nº 06/2016 - 3.2 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaborar mapas com informações georreferenciadas sobre as áreas úmidas brasileiras.
  • BRA/11/001 - TDR nº 07/2016 - 3.2 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaborar a "Estratégia de Implementação da Convenção de RAMSAR no Brasil".
  • Termo de Referência - Modelagem de custos - O Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto LifeWeb), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para desenvolver modelagem de custos para as Unidades de Conservação do SNUC. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 23/09/2016 para o endereço eletrônico indicado no Termo de Referência. 
  • BRA/11/001-  TDR Nº 05/2016- 5.3 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga. ERRATA
  • Termo de Referência - Monitoramento da Recuperação - O projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para o levantamento dos métodos existentes para o monitoramento da recuperação da vegetação nativa com imagens de satélites, realizar uma análise comparativa entre os diferentes métodos identificados e 
    elaborar recomendações gerais para a construção de um sistema de monitoramento remoto da recuperação de vegetação nativa. Enviar currículo e proposta técnico-financeira conforme este edital até dia 02/09/2016.
  • BRA/11/001-  TDR Nº 04/2016- 2.11 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a elaboração de documento técnico base para orientar o processo de revisão das normas de defeso marinhos da atividade pesqueira.
  • BRA/11/001-  TDR Nº 03/2016- 2.11 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a elaboração de documento técnico base visando orientar o processo de revisão das normas de defeso continentais da atividade pesqueira.
  • BRA/11/001-  TDR Nº 02/2016- 2.11 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa).
  • BRA/11/001-  TDR Nº 01/2016- 2.11 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaboração do Plano de Controle e Monitoramento das espécies de Coral-sol (Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol.
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