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Editais e Chamadas P√ļblicas - SBio

Secretaria de Biodiversidade
          
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 03/2017- 2.11- Subsidiar a elabora√ß√£o de estrat√©gias e a√ß√Ķes para a preven√ß√£o, controle e monitoramento do mexilh√£o-dourado.

  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 02/2017 - 3.2 - Ramsar Zonas √ömidas - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para realizar estudos voltados a levantar e organizar as informa√ß√Ķes dispon√≠veis de modo a fornecer o embasamento t√©cnico necess√°rio para ampliar a rede de S√≠tios Ramsar Brasileiros. ERRATA ao edital: BRA/11/001-  TDR N¬ļ 02/2017 - 3.2 - Ramsar Zonas √ömidas.

  • O projeto ‚ÄúPaisagens Sustent√°veis da Amaz√īnia ‚Äď Brasil‚ÄĚ (PSAM-Brasil) √© parte do Programa ‚ÄúAmazon Sustainable Landscapes‚ÄĚ (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de tr√™s projetos nacionais (denominados ‚Äúchild projects‚ÄĚ) ‚Äď Brasil(1), Col√īmbia (1) e Peru (2) ‚Äď e um quarto projeto desenhado para fomentar colabora√ß√Ķes regionais na pan-Amaz√īnia.

    Alinhado com os objetivos estrat√©gicos do GEF, o Projeto Paisagens Sustent√°veis na Amaz√īnia busca melhorar a sustentabilidade dos sistemas de √Āreas Protegidas, reduzir as amea√ßas √† biodiversidade, recuperar √°reas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas pr√°ticas de manejo florestal e fortalecer pol√≠ticas e planos voltados √† conserva√ß√£o e recupera√ß√£o.Partindo dos resultados obtidos pelo diagn√≥stico socioambiental realizado no √Ęmbito do PSAM-Brasil, foi elaborada proposta de Marco de Gest√£o Socioambiental (MGSA) do Projeto, Marco de Pol√≠ticas para Povos Ind√≠genas (MPPI), e Matriz de Processo.

    Pretende-se com a realiza√ß√£o dessa consulta p√ļblica incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a constru√ß√£o da proposta de MGSA, MPPI e Matriz de Processo, cujo objetivo √© delinear os principais procedimentos a serem seguidos pelo projeto bem como identificar as medidas preventivas e mitigadoras dos potenciais impactos negativos e elaborar as medidas para potencializar ou intensificar os impactos positivos.

    Essas distintas medidas dever√£o estar em conson√Ęncia com o estado-de-arte das
    salvaguardas das políticas socioambientais, tais como os documentos de salvaguarda do Programa ARPA e os Procedimentos Operativos do Banco Mundial.

    As contribui√ß√Ķes aos textos do MGSA dever√£o ser enviadas no per√≠odo de 15 de maio a 05 de junho de 2017, por meio do envio do formul√°rio abaixo para o email: O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo..

    Marco de Gest√£o Socioambiental_Projeto PSA-Brasil
    - Marco de Pol√≠ticas para Povos Ind√≠genas_Projeto PSA-Brasil 
    - Matriz de Processo_Projeto PSA-Brasil
    - Formul√°rio Consulta P√ļblica Marcos de Gest√£o PSAM

    Ser√° realizada ainda consulta p√ļblica presencial em 30/05/17 entre 09h e 14h no Audit√≥rio Senador Jo√£o Bosco, Av. M√°rio Ypiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, Manaus, anexo √† Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ‚Äď ALEAM.

     
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 01/2017 - 3.2-Ramsar COP 13 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para elabora√ß√£o de relat√≥rio nacional sobre implementa√ß√£o da Conserva√ß√£o de Ramsar (Conven√ß√£o sobre Zonas √ömidas).

  • O Funbio convida empresas/institui√ß√Ķes qualificadas para Elabora√ß√£o de Programa de Capacita√ß√£o para apoiar a cria√ß√£o e implementa√ß√£o de um Sistema de √Āreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no √Ęmbito do Projeto GEF-Mar. Acesse o edital no site do Funbio.
     
  • O Funbio convida consultores (pessoa f√≠sica) especializados em mapeamento das √°reas de pesca, a partir de dados do Programa do Rastreamento de Embarca√ß√Ķes por Sat√©lite- PREPS, e √°reas de import√Ęncia biol√≥gica. O per√≠odo de execu√ß√£o dos servi√ßos √© de 8 meses e os curr√≠culos dever√£o ser enviados at√© 23 de dezembro de 2016 para o email: O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo.. Acesse o edital no site do Funbio.

  • Funbio convida empresas/institui√ß√Ķes qualificadas para desempenhar os servi√ßos de consultoria para promover a atualiza√ß√£o das √Āreas Priorit√°rias para a Conserva√ß√£o, Uso Sustent√°vel e Reparti√ß√£o dos Benef√≠cios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. Os Servi√ßos compreendem a contrata√ß√£o de empresa / Institui√ß√£o que tenha condi√ß√Ķes de assumir a responsabilidade pela execu√ß√£o do seguinte servi√ßo: atualiza√ß√£o da Base de dados e dos Mapas de √Āreas Priorit√°rias para a Conserva√ß√£o, Uso Sustent√°vel e Reparti√ß√£o dos Benef√≠cios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. O per√≠odo de execu√ß√£o dos servi√ßos √© estimado em 14 meses. As express√Ķes de interesse dever√£o ser entregues por e-mail, at√© o dia 07 de Dezembro de 2016. Para saber mais detalhes clique aqui e acesse o portal do Funbio
     
  • BRA/12/G31- TDR N¬ļ 01/2016- 1.3 - Elaborar e sistematizar as fichas t√©cnicas dos indicadores das Metas Nacionais de Biodiversidade, e desenvolver sua metodologia de monitoramento.
     
  • Termo de Refer√™ncia n¬ļ 05/2016: O Projeto Consolida√ß√£o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva√ß√£o seleciona consultoria para desenvolver Elabora√ß√£o de Ato Normativo para Apura√ß√£o do Valor de Refer√™ncia (VR) no C√°lculo do Valor da Compensa√ß√£o Ambiental Federal ‚Äď Recursos Financeiros para as Unidades de Conserva√ß√£o. Envio de propostas t√©cnicas e financeiras at√© 26 de setembro de 2016.
  • BRA/11/001 - TDR n¬ļ 06/2016 - 3.2 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para elaborar mapas com informa√ß√Ķes georreferenciadas sobre as √°reas √ļmidas brasileiras.
  • BRA/11/001 - TDR n¬ļ 07/2016 - 3.2 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para elaborar a "Estrat√©gia de Implementa√ß√£o da Conven√ß√£o de RAMSAR no Brasil".
  • Termo de Refer√™ncia - Modelagem de custos - O Projeto Estrutura√ß√£o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva√ß√£o (Projeto LifeWeb), coordenado pelo Minist√©rio do Meio Ambiente (MMA) no √Ęmbito da Coopera√ß√£o para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio t√©cnico da GIZ, torna p√ļblico Termo de Refer√™ncia com o objetivo de contratar consultoria para desenvolver modelagem de custos para as Unidades de Conserva√ß√£o do SNUC. As propostas dever√£o ser encaminhadas at√© o dia 23/09/2016 para o endere√ßo eletr√īnico indicado no Termo de Refer√™ncia. 
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 05/2016- 5.3 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para gerar um banco de dados de experi√™ncias sobre o uso m√ļltiplo sustent√°vel da caatinga. ERRATA
  • Termo de Refer√™ncia - Monitoramento da Recupera√ß√£o - O projeto Biodiversidade e Mudan√ßas Clim√°ticas na Mata Atl√Ęntica, coordenado pelo Minist√©rio do Meio Ambiente (MMA) no √Ęmbito da Coopera√ß√£o para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio t√©cnico da GIZ, torna p√ļblico Termo de Refer√™ncia com o objetivo de contratar consultoria para o levantamento dos m√©todos existentes para o monitoramento da recupera√ß√£o da vegeta√ß√£o nativa com imagens de sat√©lites, realizar uma an√°lise comparativa entre os diferentes m√©todos identificados e 
    elaborar recomenda√ß√Ķes gerais para a constru√ß√£o de um sistema de monitoramento remoto da recupera√ß√£o de vegeta√ß√£o nativa. Enviar curr√≠culo e proposta t√©cnico-financeira conforme este edital at√© dia 02/09/2016.
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 04/2016- 2.11 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para a elabora√ß√£o de documento t√©cnico base para orientar o processo de revis√£o das normas de defeso marinhos da atividade pesqueira.
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 03/2016- 2.11 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para a elabora√ß√£o de documento t√©cnico base visando orientar o processo de revis√£o das normas de defeso continentais da atividade pesqueira.
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 02/2016- 2.11 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para a elabora√ß√£o do Plano Nacional de Preven√ß√£o, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa).
  • BRA/11/001-  TDR N¬ļ 01/2016- 2.11 - Programa das Na√ß√Ķes Unidas objetiva contratar pessoa f√≠sica para elabora√ß√£o do Plano de Controle e Monitoramento das esp√©cies de Coral-sol (Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol.
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