Ministério do Meio Ambiente

Portaria nº 507, de 29 de novembro de 2011

Cria GT I sobre Mercado de Carbono

Portaria do Ministério das Cidades nº 443, de 20 de setembro de 2011

Instituir Grupo Técnico de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Transporte Público Urbano - GT - Clima/Transporte Público, com o objetivo de subsidiar a elaboração, implantação e monitoramento do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Transporte, no âmbito do transporte e da mobilidade urbana.

Portaria nº 119, de 15 de março de 2012

Portaria do Ministério das Cidades sobre Plano Nacional de Mitigação

Portaria nº 603, de 22 de dezembro de 2011

Portaria do Ministério das Cidades prorroga prazo do Plano Nacional de Mitigação

Portaria nº 3.244, de 30 de dezembro de 2011

Fica instituída a Comissão Gestora do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação
às Mudanças Climáticas, de caráter permanente e cunho deliberativo, com o objetivo de promover a
articulação dos órgãos e entidades públicas para compatibilizar a Política Nacional sobre Mudança
do Clima com as políticas públicas de saúde.

Auditoria de Natureza Operacional sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas

Auditoria realizada pelo TCU onde identifica o Programa Água Doce como uma iniciativa voltada para a adaptação às mudanças climáticas e recomenda sua ampliação e fortalecimento.