Ministério do Meio Ambiente

Resolução nº 5, de 05/08/1993

Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados
nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários

GT REVISÃO 05/93 - Gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários.

Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários

REVISÃO 05/93

Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de portos, aeroportos, terminais
rodoviários e ferroviários

Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004

Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências.

Decreto n° 875, de 19 de julho de 1993

Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

Decreto nº 875, de 19 de julho de 1993

Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.