Ministério do Meio Ambiente

RESOLUÇÃO CONAMA no 392, de 25 de junho de 2007

Definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CONAMA no 391, de 25 de junho de 2007

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no estado da Paraíba.

RESOLUÇÃO CONAMA no 388, de 23 de fevereiro de 2007

Dispõe sobre a convalidação das resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 261, de 30 de junho de 1999

Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 24 de outubro de 1996

Defi ne "corredor de vegetação entre remanescentes" como área de trânsito para a fauna.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 7, de 23 de julho de 1996

Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restinga no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 18 de abril de 1996

Defi ne vegetação remanescente de Mata Atlântica, com vistas à aplicação de Decreto no 750, de 10 de fevereiro de 1993.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 34, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento das atividades florestais no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 33, de 7 de dezembro de 1994

Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 32, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 31, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial,médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 30, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 29, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 28, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Alagoas.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 26, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 25, de 7 de dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Ceará

RESOLUÇÃO CONAMA nº 6, de 4 de maio de 1994

Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 4 de maio de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 4, de 4 de maio de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 2, de 18 de março de 1994

Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado do Paraná.