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Notícias

Sexta, 18 Maio 2012 16:39

Apoio aos Estados

O Programa ZEE Brasil proporciona apoio técnico e financeiro aos Estados interessados em implementar o ZEE. Para conhecer o  Zoneamento Ecológico-Econômico dos Estados acesse as secretarias e institutos estaduais através dos links abaixo. Se seu Estado tem interesse em obter apoio ou mais informações entre em contato conosco:DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL (DZT)Adalberto Eberhard (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0 = 'adalberto.eberhard' + '@'; addy90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0 = addy90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0 = 'adalberto.eberhard' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0').innerHTML += ''+addy_text90c35d1355e20d71b1e2c2cda7524da0+''; )DiretorDDD (61) Telefone: 2028-1161Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 95070068-900 - Brasília - DFFAX: 2028-1939Leila Affonso Swerts (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25 = 'leila.swerts' + '@'; addya722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25 = addya722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25 = 'leila.swerts' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25').innerHTML += ''+addy_texta722d5ad431e0853d621e5f75bda2c25+''; )Gerente de Projeto (Gerenciamento Costeiro)DDD (61) Telefone: 2028-1161Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar sala 95070068-900 - Brasília - DFFAX: 2028-1481 Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo     Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Processos Produtos da fase II do ZEE do estado do Acre. Processo Nº 02000.002090/2007-83 Volume IParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6 Páginas 95 a 274 Volume IIParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6Parte ZEE do estado de Rondônia. Processo Nº 02000.003242/2005-01 Volume IParte1Parte2Parte3Parte4 Páginas 48 a 62Parte5 Páginas 63 a 65Parte6 Páginas 66 a 69Parte7Parte8 Volume IIParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6Parte7
Sexta, 18 Maio 2012 15:23

Atas

 Reuniões em 2008 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA / 10 de outubro de 2008 >>> ATA DA XVII REUNIÃO ORDINÁRIA / 16 de setembro de 2008  >>> Reuniões 2005/2007 ATA DA DÉCIMA-TERCEIRA REUNIÃO / 2007 >>> ATA DA DÉCIMA-SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA / 2006>>> ATA DA DÉCIMA-PRIMEIRA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA DÉCIMA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA NONA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA OITAVA REUNIÃO / 2005>>> ATA DA SÉTIMA REUNIÃO / 2005>>> ATA DA SEXTA REUNIÃO / 2005 >>>
Sexta, 18 Maio 2012 15:19

Apresentações

ZEE da Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém)Autor: Adriano VenturieriInstituição: EmbrapaData da apresentação: 16 de setembro de 2008 Zoneamento Ecológico-Econômico - Bases Teóricas e Condições de SucessoAutor: Gilberto CâmaraInstituição: INPEData da apresentação: 16 de setembro de 2008 Reunião Extraordinária - Dia 07 de abril de 2009     ZEE de São PauloArquivo: PPTTamanho: 1.6MB ZEE de Mato GrossoArquivo: PDFTamanho: 4.1MB            
Sexta, 18 Maio 2012 14:52

Outros tipos de zoneamento

Além do zoneamento ecológico-econômico (ZEE), outros tipos de zoneamento têm adquirido destaque para a formulação, espacialização e implementação de uma série de políticas. Dentre esses zoneamentos, podem ser mencionados: Zoneamento ambiental – elencado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.938/1981), o termo, posteriormente, quando da edição do decreto federal nº 4.297/2002, evolui para zoneamento ecológico-econômico (ZEE).Zoneamento socioeconômico-ecológico (ZSEE) – trata-se do próprio ZEE, cuja nomenclatura, no entanto, empregada nos estados de Mato Grosso e Rondônia, busca evidenciar, para além dos aspectos ambientais e econômicos, a dimensão social. Zoneamento agroecológico (ZAE) - enquanto a Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.931/1981) possui, dentre seus instrumentos, o ZEE, a Política Agrícola, regida pela lei federal nº 8.171/1991, prevê, em seu artigo 19, inciso III, a realização de zoneamentos agroecológicos, que permitem estabelecer critérios para o disciplinamento e o ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, estando a aprovação do crédito rural, inclusive, condicionada às disposições dos zoneamentos agroecológicos elaborados, dentre os quais destaca-se o ZAE da cana-de-açúcar, instituído por meio do decreto federal nº 6.961/2009. Zoneamento agrícola de risco climático – outro instrumento da Política Agrícola, o zoneamento agrícola de risco climático é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos, permitindo a identificação da melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e adotada pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Desta forma são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, com seus respectivos calendários de plantio, orientando o crédito e o seguro à produção. O zoneamento agrícola de risco climático foi usado pela primeira vez na safra de 1996 para a cultura do trigo. Recebe revisão anual e é publicado na forma de portarias, no Diário Oficial da União e no site do MAPA. Atualmente, os estudos de zoneamentos agrícolas de risco climático já contemplam 40 culturas, alcançando 24 unidades da federação. Zoneamento industrial – disciplinado pela lei federal nº 6.803/1980, trata-se de tipologia de zoneamento realizado nas áreas críticas de poluição a que se refere o artigo 4º do decreto-lei nº 1.413/1975, com a identificação das zonas destinadas à instalação de indústrias, em esquema de zoneamento urbano, aprovado por lei, compatibilizando as atividades industriais com a proteção ambiental. Zoneamento urbano - instrumento utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. O zoneamento urbano atua, principalmente, por meio do controle de dois elementos principais: o uso e o porte (ou tamanho) dos lotes e das edificações. Através disso, supõe-se que o resultado final alcançado através das ações individuais esteja de acordo com os objetivos do município, que incluem proporcionalidade entre a ocupação e a infra-estrutura, a necessidade de proteção de áreas frágeis e/ou de interesse cultural, a harmonia do ponto de vista volumétrico, etc. Etnozoneamento – instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo decreto federal nº 7.747/2012 – destinado ao planejamento participativo e à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento. O etnomapeamento, por sua vez, consiste no mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
Sexta, 18 Maio 2012 14:46

Princípios Norteadores do ZEE

PARTICIPATIVO - Os atores sociais devem intervir durante as diversas fases dos trabalhos, desde a concepção até a gestão, com vistas à construção de seus interesses próprios e coletivos. Para que o ZEE seja autêntico, legítimo e realizável. EQUITATIVO - Igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos sociais e para as diferentes regiões.SUSTENTÁVEL - O uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as próximas gerações.HOLÍSTICO - Abordagem interdisciplinar para a integração de fatores e processos, considerando a estrutura e a dinâmica ambiental e econômica, bem como os fatores histórico-evolutivos do patrimônio biológico e natural.SISTÊMICO - Visão sistêmica que propicie a análise de causa e efeito, permitindo estabelecer as relações de interdependência entre os subsistemas físico-biótico e sócio-econômico. 
Sexta, 18 Maio 2012 14:44

Histórico do ZEE

No início dos anos 1980, a Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.938/1981) foi instituída, no Brasil, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida e estabeleceu, entre seus instrumentos de execução, o zoneamento ambiental, posteriormente regulamentado sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e também previsto no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (lei federal nº 7.661/1988) como instrumento de gestão da zona costeira. Em março de 1990, o Governo Collor, por meio da medida provisória nº 150/1990, depois convertida na lei federal nº 8.028/1990, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) como órgão de assistência direta e imediata ao Presidente da República. Entre a medida provisória e sua conversão em lei, foi instituído o decreto federal nº 99.193/1990, dispondo sobre o ZEE. Um Grupo de Trabalho foi instituído pelo Presidente da República com o encargo de conhecer e analisar os trabalhos de ZEE existentes, propondo, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para agilizar sua execução, com prioridade para a Amazônia Legal. Dentre as conclusões do Grupo de Trabalho, foram recomendados trabalhos como o diagnóstico ambiental da Amazônia Legal, o ZEE de áreas prioritárias e os estudos de casos em áreas críticas e de relevante significado ecológico, social e econômico. O Grupo de Trabalho também recomendou a criação de uma Comissão Coordenadora com o objetivo de orientar a execução do ZEE no território nacional - CCZEE, criada pelo decreto federal nº 99.540/1990, tendo a SAE como braço executivo na coordenação. Em 1991, o Governo Federal, por meio da CCZEE e da SAE, criou um Programa de Zoneamento para a Amazônia Legal (PZEEAL), justificado pela importância de um conhecimento criterioso e aprofundado de seus espaços intra-regionais. Todos os estados da Amazônia criaram Comissões Estaduais de ZEE e firmaram convênios com a SAE, que descentralizou recursos para a implantação de laboratórios de geoprocessamento. Um acordo de cooperação técnica, firmado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para treinar equipes de ZEE dos estados da Amazônia, no final de 1994 e durante o ano de 1995, capacitou 105 técnicos. Projetos iniciados por outros órgãos federais realizaram experiências isoladas. O Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, que desde o início da década de 1980 desenvolvia propostas de zoneamento na área costeira, estabeleceu uma metodologia de zoneamento, posteriormente revisada, adaptada e consolidada. Entre 1994 e 1996, foi elaborado um Macrodiagnóstico da Zona Costeira na Escala da União, cuja revisão foi concluída em 2008, dando origem ao Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Ainda em 1995, a SAE atentou para a necessidade de definir mais claramente os procedimentos para elaboração do ZEE. Essa necessidade foi despertada pelos zoneamentos já em processo de execução na Amazônia Legal e, principalmente, para orientar mais efetivamente as ações de zoneamento apoiadas pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7). Em parceria com a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, foram solicitadas, por meio de convite, propostas de metodologia de zoneamento a diversos especialistas. Foi eleita a proposta do Laboratório de Gestão Territorial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LAGET/UFRJ), posta em debate e publicada em 1997, no documento “Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal”.O segundo Governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou com uma reforma ministerial que provocou mudança de rumos na realização do ZEE. Com a extinção da SAE, por meio da medida provisória nº 1.795/1999, a responsabilidade pela ordenação territorial foi transferida para o Ministério da Integração Nacional, enquanto ao Ministério do Meio Ambiente foi atribuída a responsabilidade pelo ZEE. Essa atribuição foi confirmada posteriormente, no Governo Lula, pela lei federal n° 10.683/2003, tendo sido mantida no atual Governo Temer por intermédio da lei federal nº 13.341/2016.  O ZEE também passou a integrar o Plano Plurianual a partir do ciclo 2000-2003, sob a denominação “Programa Zoneamento Ecológico-Econômico”. O então Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, incumbiu a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (hoje, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável), de coordenar os projetos de ZEE no País e gerenciar o Programa no PPA. A partir daí, foi promovido um processo nacional de discussão sobre o ZEE, envolvendo a participação de autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Foram efetuadas discussões, consultas e troca de experiências, por meio de cinco seminários regionais (um em cada região do País) e dois seminários nacionais. Com base nestas discussões, foi possível consolidar tanto uma metodologia para a organização do Programa, quanto articular procedimentos operacionais de zoneamento. Os resultados materializaram-se no documento “Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Território Nacional (MMA, 2001)”. O documento, organizado para permanente atualização (sendo a última realizada em 2006), consolida e sistematiza as discussões regionais sobre a metodologia de ZEE, define diretrizes metodológicas e procedimentos operacionais mínimos para a execução e implementação do ZEE nos níveis táticos e estratégicos e formaliza os requisitos necessários à execução de projetos de ZEE. Procedeu-se, assim, a uma ampla articulação interinstitucional, que resultou no restabelecimento da CCZEE e na criação de um consórcio de empresas públicas, denominado de Consórcio ZEE Brasil, regulamentado por meio do decreto federal s/nº de 28/12/2001. Após esse esforço, o poder executivo federal estabeleceu o decreto nº 4.297/2002, regulamentando o processo de implementação do ZEE em território nacional, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O decreto estabeleceu os objetivos, as diretrizes, os produtos e as condições para execução de projetos em conformidade com o documento “Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Território Nacional”.
Sexta, 18 Maio 2012 14:25

Escalas

Escalas GeográficasOs ZEEs geram produtos e informações em escalas que variam de acordo com o tamanho da área estudada, o tipo de detalhe que se pretende obter, e com a disponibilidade de informações da sua área de abrangência.Exemplos de escalas: em um mapa, nos números que indicam uma escala de 1:100.000 (um para cem mil) cada um dos centímetros indicados equivale a um quilômetro; de 1:250.000 (um para duzentos e cinquenta mil) cada centímetro equivale a dois quilômetros e meio; e de 1:1.000.000 (um para um milhão) cada centímetro equivale a dez quilômetros do terreno estudado.Escalas do Sistema Nacional de ZEEs (Decreto 4.297/2002)Nacional - 1:5.000.000 ( um para cinco milhões)Macrorregionais - 1:1.000.000 ( um para um milhão)Estaduais - 1:1.000.000 a 1:3.000.000, 1:250.000 e 1:100.000Locais - a partir de 1:100.000 (um para cem mil) em escala de detalhe, nos ZEEs realizados nos municípios e em Unidades de Conservação.  
Terça, 08 Maio 2012 17:57

Composição e membros

Composição MembrosModificado à luz da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016Ministério do Meio AmbienteTitular: Jair Vieira Tannus Júnior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a = 'jair.junior' + '@'; addy3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a = addy3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a = 'jair.junior' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a').innerHTML += ''+addy_text3cdc4e66f15f48725aa15fcdbc7d7c9a+''; )Suplente: Ana Paula Leite Prates (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371 = 'ana-paula.prates' + '@'; addy10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371 = addy10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371 = 'ana-paula.prates' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371').innerHTML += ''+addy_text10ece82a4ffe3744ecc6876a0119c371+''; )Ministério da JustiçaTitular: Gustavo Hamilton de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f = 'cgid' + '@'; addyc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f = addyc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f = 'cgid' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f').innerHTML += ''+addy_textc0102fd94fe4a9eec197379a5bcd809f+''; )Suplente: Luciano Alves Pequeno (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e = 'luciano.pequeno' + '@'; addy8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e = addy8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e = 'luciano.pequeno' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e').innerHTML += ''+addy_text8f7f735b72629ddb3c2c4b99a9bb786e+''; )Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTitular: Pedro Alves Corrêa Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47 = 'pedro.aneto' + '@'; addy613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47 = addy613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47 = 'pedro.aneto' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47').innerHTML += ''+addy_text613a22a08e6cb999c39e7cef0c727b47+''; )Suplente: Mychel Gomes de Sá Ferraz (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5 = 'mychel.ferraz' + '@'; addy8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5 = addy8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5 = 'mychel.ferraz' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5').innerHTML += ''+addy_text8ce6883387dbe5fc16eef46e44c54cd5+''; )Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosTitular: José Henrique Videira Menezes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2bfdce59f90406c353c23571673e62b6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2bfdce59f90406c353c23571673e62b6 = 'jose.menezes' + '@'; addy2bfdce59f90406c353c23571673e62b6 = addy2bfdce59f90406c353c23571673e62b6 + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2bfdce59f90406c353c23571673e62b6 = 'jose.menezes' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2bfdce59f90406c353c23571673e62b6').innerHTML += ''+addy_text2bfdce59f90406c353c23571673e62b6+''; )Suplente: João Antônio Ramon Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad = 'joao.ramon' + '@'; addy44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad = addy44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad = 'joao.ramon' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad').innerHTML += ''+addy_text44d65c7e2c00f7da94f953d084d1e8ad+''; )Ministério da DefesaTitular: Paulo César Garcia Brandão (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb35fceb113782c667efa38512e15bede').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb35fceb113782c667efa38512e15bede = 'paulo.garcia' + '@'; addyb35fceb113782c667efa38512e15bede = addyb35fceb113782c667efa38512e15bede + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb35fceb113782c667efa38512e15bede = 'paulo.garcia' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb35fceb113782c667efa38512e15bede').innerHTML += ''+addy_textb35fceb113782c667efa38512e15bede+''; )Suplente: Rogério de Oliveira Gonçalves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak050c790f79885205742b8cbbd250abd1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy050c790f79885205742b8cbbd250abd1 = 'rogerio.goncalves' + '@'; addy050c790f79885205742b8cbbd250abd1 = addy050c790f79885205742b8cbbd250abd1 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text050c790f79885205742b8cbbd250abd1 = 'rogerio.goncalves';document.getElementById('cloak050c790f79885205742b8cbbd250abd1').innerHTML += ''+addy_text050c790f79885205742b8cbbd250abd1+''; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee = 'rogerio.goncalves' + '@'; addybda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee = addybda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textbda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee = '@defesa.gov.br';document.getElementById('cloakbda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee').innerHTML += ''+addy_textbda3f416603f0c80e907991bf5ea33ee+''; )Ministério de Minas e EnergiaTitular: Renato Lima Figueiredo Sampaio (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf = 'renato.sampaio' + '@'; addye1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf = addye1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf = 'renato.sampaio' + '@' + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf').innerHTML += ''+addy_texte1e8b5d55805cc94c3d6f02bd661f9bf+''; )Suplente: Dione Macedo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8 = 'dione.macedo' + '@'; addy8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8 = addy8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8 + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8 = 'dione.macedo' + '@' + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8').innerHTML += ''+addy_text8f04172fcb65b2777ba64f0c4480f9e8+''; )Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilTitular: Cibele Dutra de França (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak510521cfb0d674323600f2188d32721e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy510521cfb0d674323600f2188d32721e = 'cibele.franca' + '@'; addy510521cfb0d674323600f2188d32721e = addy510521cfb0d674323600f2188d32721e + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text510521cfb0d674323600f2188d32721e = 'cibele.franca' + '@' + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak510521cfb0d674323600f2188d32721e').innerHTML += ''+addy_text510521cfb0d674323600f2188d32721e+''; )Suplente: Artur Monteiro Leitão Júnior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328 = 'artur.junior' + '@'; addyb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328 = addyb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328 + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328 = 'artur.junior' + '@' + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328').innerHTML += ''+addy_textb0f44d4d1085aaa711ef0b11da020328+''; )Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesTitular: Andréa Ferreira Portela Nunes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd1b4fca6214302635657af0032c26ffe').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd1b4fca6214302635657af0032c26ffe = 'aportela' + '@'; addyd1b4fca6214302635657af0032c26ffe = addyd1b4fca6214302635657af0032c26ffe + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd1b4fca6214302635657af0032c26ffe = 'aportela' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd1b4fca6214302635657af0032c26ffe').innerHTML += ''+addy_textd1b4fca6214302635657af0032c26ffe+''; )Suplente: Vincenzo Maria Lauriola (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d = 'vincenzo.lauriola' + '@'; addyb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d = addyb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d = 'vincenzo.lauriola' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d').innerHTML += ''+addy_textb9f1dae3334683507f768d47390c2d6d+''; )Ministério das CidadesTitular: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c = 'marcio.mazzaro' + '@'; addy37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c = addy37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c = 'marcio.mazzaro' + '@' + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c').innerHTML += ''+addy_text37c9d7c638ccec52902b406554dc5c5c+''; )Suplente: Fernanda Ludmila Elias Barbosa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817 = 'fernanda.barbosa' + '@'; addy86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817 = addy86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817 + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817 = 'fernanda.barbosa' + '@' + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817').innerHTML += ''+addy_text86d870af0a7cbb178b3b3453b105b817+''; )Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioTitular: José Henrique da Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01 = 'jose.henrique' + '@'; addyb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01 = addyb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01 = 'jose.henrique' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01').innerHTML += ''+addy_textb30dd2187813a57c67291ca25ce0cb01+''; )Suplente: Roberto Henrique do Prado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f = 'roberto.prado' + '@'; addy15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f = addy15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f = 'roberto.prado' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f').innerHTML += ''+addy_text15becdd928f47aa459aa6a4f60fb9d3f+''; )Ministério da Integração NacionalTitular: Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak52b78a049a306306e868395d32399c72').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy52b78a049a306306e868395d32399c72 = 'rocha.neto' + '@'; addy52b78a049a306306e868395d32399c72 = addy52b78a049a306306e868395d32399c72 + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text52b78a049a306306e868395d32399c72 = 'rocha.neto' + '@' + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak52b78a049a306306e868395d32399c72').innerHTML += ''+addy_text52b78a049a306306e868395d32399c72+''; )Suplente: Marcelo Giavoni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434 = 'marcelo.giavoni' + '@'; addy0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434 = addy0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434 + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434 = 'marcelo.giavoni' + '@' + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434').innerHTML += ''+addy_text0997e2149ac14f2c3356a1d9fc115434+''; )Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoTitular: Rodrigo Correa Ramiro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6 = 'rodrigo.ramiro' + '@'; addy55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6 = addy55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6 + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6 = 'rodrigo.ramiro' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6').innerHTML += ''+addy_text55e5bfa419d47d73bd0245b575850dc6+''; )Suplente: Paulo Barea Coutinho (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77 = 'paulo.coutinho' + '@'; addy90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77 = addy90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77 + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77 = 'paulo.coutinho' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77').innerHTML += ''+addy_text90ceea3d97e5e55fcb95da5962576e77+''; )Ministério do Desenvolvimento SocialTitular: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03 = 'rocicleide.silva' + '@'; addy9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03 = addy9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03 = 'rocicleide.silva' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03').innerHTML += ''+addy_text9420dcfe27879d38c98f4133c0200f03+''; )Suplente: Daniella Dê Vicente Prado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13 = 'danielle.prado' + '@'; addy2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13 = addy2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13 = 'danielle.prado' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13').innerHTML += ''+addy_text2a386fc7bd6fc1077b5e25371579cc13+''; )Portaria nº 285, de 11 de julho de 2018 
Terça, 08 Maio 2012 17:55

Histórico

Em construção    
RESUMOA instância política superior do Programa ZEE Brasil é a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE), responsável por planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos diversos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) de âmbito federal, bem como apoiar os diversos estados da federação na execução dos seus respectivos processos de zonificação do território, compatibilizando-os com aqueles executados pelo Governo Federal. Composta por 13 ministérios, tendo em vista a edição da Lei nº 13.341 de 29 de setembro de 2016, a CCZEE foi instituída pelo decreto nº 99.540, de 21 de setembro de 1990, alterado pelos decretos s/nº de 28 de dezembro de 2001, de 12 de dezembro de 2004 e de 14 de setembro de 2006. Cabe à CCZEE estabelecer as linhas estratégicas do Governo Federal quanto às decisões visando a elaboração do ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal, conforme art. 6º do decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Histórico Composição e membros Regimento Interno - Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2017 Reuniões Ordinárias Extraordinárias Calendários 2018
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