Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > InforMMA > Zoneamento Territorial
Início do conteúdo da página

Notícias

Sexta, 18 Maio 2012 16:39

Apoio aos Estados

O Programa ZEE Brasil proporciona apoio técnico e financeiro aos Estados interessados em implementar o ZEE. Para conhecer o  Zoneamento Ecológico-Econômico dos Estados acesse as secretarias e institutos estaduais através dos links abaixo. Se seu Estado tem interesse em obter apoio ou mais informações entre em contato conosco:DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL (DZT)Adalberto Eberhard (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd = 'adalberto.eberhard' + '@'; addy25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd = addy25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd = 'adalberto.eberhard' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd').innerHTML += ''+addy_text25f43c47ab65c6af9ea002d3e20ed8bd+''; )DiretorDDD (61) Telefone: 2028-1161Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 95070068-900 - Brasília - DFFAX: 2028-1939Leila Affonso Swerts (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea = 'leila.swerts' + '@'; addy0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea = addy0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea = 'leila.swerts' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea').innerHTML += ''+addy_text0ae7859db132f8cc09897364a02e11ea+''; )Gerente de Projeto (Gerenciamento Costeiro)DDD (61) Telefone: 2028-1161Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar sala 95070068-900 - Brasília - DFFAX: 2028-1481 Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo     Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Processos Produtos da fase II do ZEE do estado do Acre. Processo Nº 02000.002090/2007-83 Volume IParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6 Páginas 95 a 274 Volume IIParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6Parte ZEE do estado de Rondônia. Processo Nº 02000.003242/2005-01 Volume IParte1Parte2Parte3Parte4 Páginas 48 a 62Parte5 Páginas 63 a 65Parte6 Páginas 66 a 69Parte7Parte8 Volume IIParte1Parte2Parte3Parte4Parte5Parte6Parte7
Sexta, 18 Maio 2012 15:23

Atas

 Reuniões em 2008 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA / 10 de outubro de 2008 >>> ATA DA XVII REUNIÃO ORDINÁRIA / 16 de setembro de 2008  >>> Reuniões 2005/2007 ATA DA DÉCIMA-TERCEIRA REUNIÃO / 2007 >>> ATA DA DÉCIMA-SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA / 2006>>> ATA DA DÉCIMA-PRIMEIRA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA DÉCIMA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA NONA REUNIÃO / 2006>>> ATA DA OITAVA REUNIÃO / 2005>>> ATA DA SÉTIMA REUNIÃO / 2005>>> ATA DA SEXTA REUNIÃO / 2005 >>>
Sexta, 18 Maio 2012 15:19

Apresentações

ZEE da Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém)Autor: Adriano VenturieriInstituição: EmbrapaData da apresentação: 16 de setembro de 2008 Zoneamento Ecológico-Econômico - Bases Teóricas e Condições de SucessoAutor: Gilberto CâmaraInstituição: INPEData da apresentação: 16 de setembro de 2008 Reunião Extraordinária - Dia 07 de abril de 2009     ZEE de São PauloArquivo: PPTTamanho: 1.6MB ZEE de Mato GrossoArquivo: PDFTamanho: 4.1MB            
Sexta, 18 Maio 2012 14:52

Outros tipos de zoneamento

Além do zoneamento ecológico-econômico (ZEE), outros tipos de zoneamento têm adquirido destaque para a formulação, espacialização e implementação de uma série de políticas. Dentre esses zoneamentos, podem ser mencionados: Zoneamento ambiental – elencado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.938/1981), o termo, posteriormente, quando da edição do decreto federal nº 4.297/2002, evolui para zoneamento ecológico-econômico (ZEE).Zoneamento socioeconômico-ecológico (ZSEE) – trata-se do próprio ZEE, cuja nomenclatura, no entanto, empregada nos estados de Mato Grosso e Rondônia, busca evidenciar, para além dos aspectos ambientais e econômicos, a dimensão social. Zoneamento agroecológico (ZAE) - enquanto a Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.931/1981) possui, dentre seus instrumentos, o ZEE, a Política Agrícola, regida pela lei federal nº 8.171/1991, prevê, em seu artigo 19, inciso III, a realização de zoneamentos agroecológicos, que permitem estabelecer critérios para o disciplinamento e o ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, estando a aprovação do crédito rural, inclusive, condicionada às disposições dos zoneamentos agroecológicos elaborados, dentre os quais destaca-se o ZAE da cana-de-açúcar, instituído por meio do decreto federal nº 6.961/2009. Zoneamento agrícola de risco climático – outro instrumento da Política Agrícola, o zoneamento agrícola de risco climático é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos, permitindo a identificação da melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e adotada pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Desta forma são quantificados os riscos climáticos envolvidos na condução das lavouras que podem ocasionar perdas na produção. Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, com seus respectivos calendários de plantio, orientando o crédito e o seguro à produção. O zoneamento agrícola de risco climático foi usado pela primeira vez na safra de 1996 para a cultura do trigo. Recebe revisão anual e é publicado na forma de portarias, no Diário Oficial da União e no site do MAPA. Atualmente, os estudos de zoneamentos agrícolas de risco climático já contemplam 40 culturas, alcançando 24 unidades da federação. Zoneamento industrial – disciplinado pela lei federal nº 6.803/1980, trata-se de tipologia de zoneamento realizado nas áreas críticas de poluição a que se refere o artigo 4º do decreto-lei nº 1.413/1975, com a identificação das zonas destinadas à instalação de indústrias, em esquema de zoneamento urbano, aprovado por lei, compatibilizando as atividades industriais com a proteção ambiental. Zoneamento urbano - instrumento utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. O zoneamento urbano atua, principalmente, por meio do controle de dois elementos principais: o uso e o porte (ou tamanho) dos lotes e das edificações. Através disso, supõe-se que o resultado final alcançado através das ações individuais esteja de acordo com os objetivos do município, que incluem proporcionalidade entre a ocupação e a infra-estrutura, a necessidade de proteção de áreas frágeis e/ou de interesse cultural, a harmonia do ponto de vista volumétrico, etc. Etnozoneamento – instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo decreto federal nº 7.747/2012 – destinado ao planejamento participativo e à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento. O etnomapeamento, por sua vez, consiste no mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
Sexta, 18 Maio 2012 14:46

Princípios Norteadores do ZEE

PARTICIPATIVO - Os atores sociais devem intervir durante as diversas fases dos trabalhos, desde a concepção até a gestão, com vistas à construção de seus interesses próprios e coletivos. Para que o ZEE seja autêntico, legítimo e realizável. EQUITATIVO - Igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos sociais e para as diferentes regiões.SUSTENTÁVEL - O uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as próximas gerações.HOLÍSTICO - Abordagem interdisciplinar para a integração de fatores e processos, considerando a estrutura e a dinâmica ambiental e econômica, bem como os fatores histórico-evolutivos do patrimônio biológico e natural.SISTÊMICO - Visão sistêmica que propicie a análise de causa e efeito, permitindo estabelecer as relações de interdependência entre os subsistemas físico-biótico e sócio-econômico. 
Sexta, 18 Maio 2012 14:44

Histórico do ZEE

No início dos anos 1980, a Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal nº 6.938/1981) foi instituída, no Brasil, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida e estabeleceu, entre seus instrumentos de execução, o zoneamento ambiental, posteriormente regulamentado sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e também previsto no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (lei federal nº 7.661/1988) como instrumento de gestão da zona costeira. Em março de 1990, o Governo Collor, por meio da medida provisória nº 150/1990, depois convertida na lei federal nº 8.028/1990, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) como órgão de assistência direta e imediata ao Presidente da República. Entre a medida provisória e sua conversão em lei, foi instituído o decreto federal nº 99.193/1990, dispondo sobre o ZEE. Um Grupo de Trabalho foi instituído pelo Presidente da República com o encargo de conhecer e analisar os trabalhos de ZEE existentes, propondo, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para agilizar sua execução, com prioridade para a Amazônia Legal. Dentre as conclusões do Grupo de Trabalho, foram recomendados trabalhos como o diagnóstico ambiental da Amazônia Legal, o ZEE de áreas prioritárias e os estudos de casos em áreas críticas e de relevante significado ecológico, social e econômico. O Grupo de Trabalho também recomendou a criação de uma Comissão Coordenadora com o objetivo de orientar a execução do ZEE no território nacional - CCZEE, criada pelo decreto federal nº 99.540/1990, tendo a SAE como braço executivo na coordenação. Em 1991, o Governo Federal, por meio da CCZEE e da SAE, criou um Programa de Zoneamento para a Amazônia Legal (PZEEAL), justificado pela importância de um conhecimento criterioso e aprofundado de seus espaços intra-regionais. Todos os estados da Amazônia criaram Comissões Estaduais de ZEE e firmaram convênios com a SAE, que descentralizou recursos para a implantação de laboratórios de geoprocessamento. Um acordo de cooperação técnica, firmado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para treinar equipes de ZEE dos estados da Amazônia, no final de 1994 e durante o ano de 1995, capacitou 105 técnicos. Projetos iniciados por outros órgãos federais realizaram experiências isoladas. O Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, que desde o início da década de 1980 desenvolvia propostas de zoneamento na área costeira, estabeleceu uma metodologia de zoneamento, posteriormente revisada, adaptada e consolidada. Entre 1994 e 1996, foi elaborado um Macrodiagnóstico da Zona Costeira na Escala da União, cuja revisão foi concluída em 2008, dando origem ao Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Ainda em 1995, a SAE atentou para a necessidade de definir mais claramente os procedimentos para elaboração do ZEE. Essa necessidade foi despertada pelos zoneamentos já em processo de execução na Amazônia Legal e, principalmente, para orientar mais efetivamente as ações de zoneamento apoiadas pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7). Em parceria com a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, foram solicitadas, por meio de convite, propostas de metodologia de zoneamento a diversos especialistas. Foi eleita a proposta do Laboratório de Gestão Territorial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LAGET/UFRJ), posta em debate e publicada em 1997, no documento “Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal”.O segundo Governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou com uma reforma ministerial que provocou mudança de rumos na realização do ZEE. Com a extinção da SAE, por meio da medida provisória nº 1.795/1999, a responsabilidade pela ordenação territorial foi transferida para o Ministério da Integração Nacional, enquanto ao Ministério do Meio Ambiente foi atribuída a responsabilidade pelo ZEE. Essa atribuição foi confirmada posteriormente, no Governo Lula, pela lei federal n° 10.683/2003, tendo sido mantida no atual Governo Temer por intermédio da lei federal nº 13.341/2016.  O ZEE também passou a integrar o Plano Plurianual a partir do ciclo 2000-2003, sob a denominação “Programa Zoneamento Ecológico-Econômico”. O então Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, incumbiu a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (hoje, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável), de coordenar os projetos de ZEE no País e gerenciar o Programa no PPA. A partir daí, foi promovido um processo nacional de discussão sobre o ZEE, envolvendo a participação de autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Foram efetuadas discussões, consultas e troca de experiências, por meio de cinco seminários regionais (um em cada região do País) e dois seminários nacionais. Com base nestas discussões, foi possível consolidar tanto uma metodologia para a organização do Programa, quanto articular procedimentos operacionais de zoneamento. Os resultados materializaram-se no documento “Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Território Nacional (MMA, 2001)”. O documento, organizado para permanente atualização (sendo a última realizada em 2006), consolida e sistematiza as discussões regionais sobre a metodologia de ZEE, define diretrizes metodológicas e procedimentos operacionais mínimos para a execução e implementação do ZEE nos níveis táticos e estratégicos e formaliza os requisitos necessários à execução de projetos de ZEE. Procedeu-se, assim, a uma ampla articulação interinstitucional, que resultou no restabelecimento da CCZEE e na criação de um consórcio de empresas públicas, denominado de Consórcio ZEE Brasil, regulamentado por meio do decreto federal s/nº de 28/12/2001. Após esse esforço, o poder executivo federal estabeleceu o decreto nº 4.297/2002, regulamentando o processo de implementação do ZEE em território nacional, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O decreto estabeleceu os objetivos, as diretrizes, os produtos e as condições para execução de projetos em conformidade com o documento “Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Território Nacional”.
Sexta, 18 Maio 2012 14:25

Escalas

Escalas GeográficasOs ZEEs geram produtos e informações em escalas que variam de acordo com o tamanho da área estudada, o tipo de detalhe que se pretende obter, e com a disponibilidade de informações da sua área de abrangência.Exemplos de escalas: em um mapa, nos números que indicam uma escala de 1:100.000 (um para cem mil) cada um dos centímetros indicados equivale a um quilômetro; de 1:250.000 (um para duzentos e cinquenta mil) cada centímetro equivale a dois quilômetros e meio; e de 1:1.000.000 (um para um milhão) cada centímetro equivale a dez quilômetros do terreno estudado.Escalas do Sistema Nacional de ZEEs (Decreto 4.297/2002)Nacional - 1:5.000.000 ( um para cinco milhões)Macrorregionais - 1:1.000.000 ( um para um milhão)Estaduais - 1:1.000.000 a 1:3.000.000, 1:250.000 e 1:100.000Locais - a partir de 1:100.000 (um para cem mil) em escala de detalhe, nos ZEEs realizados nos municípios e em Unidades de Conservação.  
Terça, 08 Maio 2012 17:57

Composição e membros

Composição MembrosModificado à luz da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016Ministério do Meio AmbienteTitular: Jair Vieira Tannus Júnior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake300832d47ecc78b9855e69a627b526f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye300832d47ecc78b9855e69a627b526f = 'jair.junior' + '@'; addye300832d47ecc78b9855e69a627b526f = addye300832d47ecc78b9855e69a627b526f + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte300832d47ecc78b9855e69a627b526f = 'jair.junior' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake300832d47ecc78b9855e69a627b526f').innerHTML += ''+addy_texte300832d47ecc78b9855e69a627b526f+''; )Suplente: Ana Paula Leite Prates (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3 = 'ana-paula.prates' + '@'; addy9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3 = addy9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3 = 'ana-paula.prates' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3').innerHTML += ''+addy_text9bcdebd7045152b6982eff60eba270e3+''; )Ministério da JustiçaTitular: Gustavo Hamilton de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2dcd48243250f4733aed8ff203272c23').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2dcd48243250f4733aed8ff203272c23 = 'cgid' + '@'; addy2dcd48243250f4733aed8ff203272c23 = addy2dcd48243250f4733aed8ff203272c23 + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2dcd48243250f4733aed8ff203272c23 = 'cgid' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2dcd48243250f4733aed8ff203272c23').innerHTML += ''+addy_text2dcd48243250f4733aed8ff203272c23+''; )Suplente: Luciano Alves Pequeno (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak53bac6948f6615e83d668759e4833302').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy53bac6948f6615e83d668759e4833302 = 'luciano.pequeno' + '@'; addy53bac6948f6615e83d668759e4833302 = addy53bac6948f6615e83d668759e4833302 + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text53bac6948f6615e83d668759e4833302 = 'luciano.pequeno' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak53bac6948f6615e83d668759e4833302').innerHTML += ''+addy_text53bac6948f6615e83d668759e4833302+''; )Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTitular: Pedro Alves Corrêa Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac = 'pedro.aneto' + '@'; addy64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac = addy64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac = 'pedro.aneto' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac').innerHTML += ''+addy_text64f6d3630fccea5adecfc41c645ee9ac+''; )Suplente: Mychel Gomes de Sá Ferraz (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309 = 'mychel.ferraz' + '@'; addy1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309 = addy1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309 = 'mychel.ferraz' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309').innerHTML += ''+addy_text1b79d718ff33703615d16fdeb28d9309+''; )Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosTitular: José Henrique Videira Menezes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1 = 'jose.menezes' + '@'; addyc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1 = addyc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1 + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1 = 'jose.menezes' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1').innerHTML += ''+addy_textc0554cd65066bf7ea8a28ca5ebe3d6e1+''; )Suplente: João Antônio Ramon Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f = 'joao.ramon' + '@'; addyede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f = addyede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f = 'joao.ramon' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f').innerHTML += ''+addy_textede727da64ea599ebd0c5a8046becf7f+''; )Ministério da DefesaTitular: Paulo César Garcia Brandão (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf = 'paulo.garcia' + '@'; addyc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf = addyc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf = 'paulo.garcia' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf').innerHTML += ''+addy_textc88f34ff0f9f2d30a6d604e9c82ccbbf+''; )Suplente: Rogério de Oliveira Gonçalves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf = 'rogerio.goncalves' + '@'; addyfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf = addyfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf = 'rogerio.goncalves';document.getElementById('cloakfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf').innerHTML += ''+addy_textfff5c450504908ecbbe36d2554f3d0cf+''; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7 = 'rogerio.goncalves' + '@'; addy7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7 = addy7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7 = '@defesa.gov.br';document.getElementById('cloak7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7').innerHTML += ''+addy_text7a249008f5c2e8bc9ab698418a088bf7+''; )Ministério de Minas e EnergiaTitular: Renato Lima Figueiredo Sampaio (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak91292422d9b09134e1276997e98d4f02').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy91292422d9b09134e1276997e98d4f02 = 'renato.sampaio' + '@'; addy91292422d9b09134e1276997e98d4f02 = addy91292422d9b09134e1276997e98d4f02 + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text91292422d9b09134e1276997e98d4f02 = 'renato.sampaio' + '@' + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak91292422d9b09134e1276997e98d4f02').innerHTML += ''+addy_text91292422d9b09134e1276997e98d4f02+''; )Suplente: Dione Macedo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5 = 'dione.macedo' + '@'; addy901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5 = addy901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5 + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5 = 'dione.macedo' + '@' + 'mme' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5').innerHTML += ''+addy_text901c8d61c00912cc0e865c08fb2cd4f5+''; )Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilTitular: Cibele Dutra de França (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf = 'cibele.franca' + '@'; addyc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf = addyc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf = 'cibele.franca' + '@' + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf').innerHTML += ''+addy_textc799fa29661229d957f9f9e5ae0923cf+''; )Suplente: Artur Monteiro Leitão Júnior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70 = 'artur.junior' + '@'; addycfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70 = addycfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70 + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textcfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70 = 'artur.junior' + '@' + 'transportes' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70').innerHTML += ''+addy_textcfe3e830b7acaf32d32f4d2a00c87d70+''; )Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesTitular: Andréa Ferreira Portela Nunes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4 = 'aportela' + '@'; addy5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4 = addy5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4 + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4 = 'aportela' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4').innerHTML += ''+addy_text5aab4ee4fb15b06f9402112b13936fe4+''; )Suplente: Vincenzo Maria Lauriola (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70 = 'vincenzo.lauriola' + '@'; addyd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70 = addyd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70 + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70 = 'vincenzo.lauriola' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70').innerHTML += ''+addy_textd273abb5e4d06f214d82a915e1ce6e70+''; )Ministério das CidadesTitular: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakccdfe66812970f82243df84df53d2e39').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyccdfe66812970f82243df84df53d2e39 = 'marcio.mazzaro' + '@'; addyccdfe66812970f82243df84df53d2e39 = addyccdfe66812970f82243df84df53d2e39 + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textccdfe66812970f82243df84df53d2e39 = 'marcio.mazzaro' + '@' + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakccdfe66812970f82243df84df53d2e39').innerHTML += ''+addy_textccdfe66812970f82243df84df53d2e39+''; )Suplente: Fernanda Ludmila Elias Barbosa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274 = 'fernanda.barbosa' + '@'; addyb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274 = addyb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274 + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274 = 'fernanda.barbosa' + '@' + 'cidades' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274').innerHTML += ''+addy_textb44ad18c9f92d16202a50215c57a2274+''; )Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioTitular: José Henrique da Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1a82daf2b6b487213538eb021243149c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1a82daf2b6b487213538eb021243149c = 'jose.henrique' + '@'; addy1a82daf2b6b487213538eb021243149c = addy1a82daf2b6b487213538eb021243149c + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1a82daf2b6b487213538eb021243149c = 'jose.henrique' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1a82daf2b6b487213538eb021243149c').innerHTML += ''+addy_text1a82daf2b6b487213538eb021243149c+''; )Suplente: Roberto Henrique do Prado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2 = 'roberto.prado' + '@'; addyf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2 = addyf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2 = 'roberto.prado' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2').innerHTML += ''+addy_textf1d405dd3adcc8eea52f4802c1e615d2+''; )Ministério da Integração NacionalTitular: Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4 = 'rocha.neto' + '@'; addy0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4 = addy0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4 + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4 = 'rocha.neto' + '@' + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4').innerHTML += ''+addy_text0de2b3d4411c22b72b02a681ca1f92b4+''; )Suplente: Marcelo Giavoni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a = 'marcelo.giavoni' + '@'; addya1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a = addya1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a = 'marcelo.giavoni' + '@' + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a').innerHTML += ''+addy_texta1644bfb09f897d1d3203bfcf1ae3b3a+''; )Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoTitular: Rodrigo Correa Ramiro (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504 = 'rodrigo.ramiro' + '@'; addy51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504 = addy51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504 + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504 = 'rodrigo.ramiro' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504').innerHTML += ''+addy_text51dbb4db4a8fdc82d083c87a6c507504+''; )Suplente: Paulo Barea Coutinho (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5 = 'paulo.coutinho' + '@'; addy17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5 = addy17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5 + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5 = 'paulo.coutinho' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5').innerHTML += ''+addy_text17e7f9bc71d70bed867e17837d816bc5+''; )Ministério do Desenvolvimento SocialTitular: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4ab91beea0aa20de204c0c035077d739').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4ab91beea0aa20de204c0c035077d739 = 'rocicleide.silva' + '@'; addy4ab91beea0aa20de204c0c035077d739 = addy4ab91beea0aa20de204c0c035077d739 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4ab91beea0aa20de204c0c035077d739 = 'rocicleide.silva' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4ab91beea0aa20de204c0c035077d739').innerHTML += ''+addy_text4ab91beea0aa20de204c0c035077d739+''; )Suplente: Daniella Dê Vicente Prado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45 = 'danielle.prado' + '@'; addyb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45 = addyb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45 = 'danielle.prado' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45').innerHTML += ''+addy_textb8bdcf843d1abc86da19c43a04d20a45+''; )Portaria nº 285, de 11 de julho de 2018 
Terça, 08 Maio 2012 17:55

Histórico

Em construção    
RESUMOA instância política superior do Programa ZEE Brasil é a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE), responsável por planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos diversos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) de âmbito federal, bem como apoiar os diversos estados da federação na execução dos seus respectivos processos de zonificação do território, compatibilizando-os com aqueles executados pelo Governo Federal. Composta por 13 ministérios, tendo em vista a edição da Lei nº 13.341 de 29 de setembro de 2016, a CCZEE foi instituída pelo decreto nº 99.540, de 21 de setembro de 1990, alterado pelos decretos s/nº de 28 de dezembro de 2001, de 12 de dezembro de 2004 e de 14 de setembro de 2006. Cabe à CCZEE estabelecer as linhas estratégicas do Governo Federal quanto às decisões visando a elaboração do ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal, conforme art. 6º do decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Histórico Composição e membros Regimento Interno - Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2017 Reuniões Ordinárias Extraordinárias Calendários 2018
Página 4 de 5
Fim do conteúdo da página