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Notícias

Segunda, 01 Outubro 2012 12:45

Estrutura e Funcionamento

As novas demandas postas pelo desenvolvimento com inclusão econômica e diminuição das disparidades sociais lançam um grande desafio para o ordenamento e a gestão ambiental territorial em bases sustentáveis. Por conseqüência, surge a necessidade premente de obter uma visão geral sobre a ocupação territorial brasileira, ressaltando, em particular, as especificidades do uso dos recursos naturais, os conflitos relacionados e as potencialidades regionais do país, em seus diversos ecossistemas.Porém, a ocupação do território brasileiro, como um todo, apresenta um caráter predominantemente extensivo. Com efeito, a despeito dos excepcionais ganhos de produtividade observados em determinados setores nos últimos anos e do aumento relativo da adoção de técnicas de produção sustentáveis, a expansão da economia nacional continua a incorporar novos espaços, resultando, com diferentes níveis de intensidade, na alteração dos ecossistemas submetidos à influência da ação dos vetores de ocupação do território.Como agravante, a ausência de um sistema integrado de planejamento territorial contribuiu para configurar um quadro de planos, programas e projetos marcados por trajetórias relativamente autônomas e fragmentadas, pautadas por visões distintas – e, por vezes, conflitantes – dos problemas existentes e das medidas necessárias para sua solução, comprometendo, assim, a eficácia e efetividade das ações empreendidas e o uso e gestão racional do espaço.Contudo, a percepção de que no cerne dos obstáculos postos ao desenvolvimento do País está a falta de uma abordagem integrada dos problemas que atingem a sociedade brasileira tem resultado na emergência de um novo modelo, baseado na revalorização da temática territorial, no orquestramento das ações dos diferentes níveis e esferas de governo e no monitoramento constante das ações desenvolvidas, representando uma agenda estratégica calcada em uma concepção de desenvolvimento que tem como pilares a inclusão social dos grupos mais vulneráveis, a sustentabilidade do crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais.Nesse âmbito, o Zoneamento Ecológico-Econômico tem sido percebido por vários setores dos governos federal, estaduais e municipais e da sociedade civil como o principal instrumento de planejamento ambiental territorial em implementação. Seu papel ganha força e legitimidade na medida em que cresce a percepção de que o meio ambiente está submetido a pressões que comprometem a base de recursos naturais do próprio desenvolvimento e da qualidade de vida.Em síntese, o ZEE tem como objetivos:- Subsidiar a elaboração de planos, programas e políticas e propor alternativas para a tomada de decisões, segundo o enfoque da compatibilização entre as atividades econômicas e o ambiente natural;- Identificar incongruências e afinidades entre as políticas nacionais de meio ambiente e de desenvolvimento;- Reunir esforços de sistematização de dados e informações para subsidiar, por exemplo, o licenciamento ambiental e a ação governamental de controle do desmatamento;-  Identificar oportunidades de uso dos recursos naturais, estabelecendo os parâmetros necessários para sua exploração;- Identificar e analisar problemas ambientais, tais como áreas degradadas, usos inadequados e exploração irregular;- Propor diretrizes legais e programáticas de caráter conservacionista e de desenvolvimento sustentável.Para o alcance desses objetivos, torna-se fundamental a integração do ZEE com os demais instrumentos de planejamento ambiental territorial (como a Agenda 21, os planos diretores municipais e os planos de recursos hídricos) e a sistematização e disponibilização das informações referentes às diversas iniciativas de zoneamento e gestão ambiental territorial existentes, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), com o intuito de se consolidar um banco de dados compartilhado que atenda a demandas estratégicas, como, por exemplo, a orientação a determinadas linhas de financiamento baseadas nas categorias estabelecidas pelo ZEE, conforme entendimento firmado através de Resolução do Conselho Monetário Nacional. Com efeito, ainda não há no Brasil uma base de informações territoriais integradas que subsidie de forma adequada a tomada de decisões, contribuindo para a desarticulação e sobreposição de diversas ações governamentais sobre um mesmo território.Ao mesmo tempo, é cada vez maior o número de atores interessados nas informações e dados relacionados ao ZEE. Assim, a capacitação de técnicos e gestores e a disponibilização de uma infraestrutura de informações capaz de contribuir para o atendimento dos distintos perfis de usuários de ZEE tornam-se indispensáveis para que a consideração das diretrizes de uso e ocupação do território apontadas pelo ZEE na implementação das políticas públicas ocorra.O enfrentamento dos desafios associados ao ZEE é feito com o apoio constante de duas instâncias de caráter interinstitucional. Como órgão técnico, é notável a atuação do Consórcio ZEE Brasil, composto por quinze instituições públicas (como IBGE, Embrapa, Incra, Ibama e Inpe) com experiência acumulada que atua tanto na frente de cooperação com os estados quanto nas ações de ZEE a cargo do governo federal. Além disso, como instância política responsável por planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos de ZEE, há a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE), que se reúne periodicamente duas vezes ao ano. Por fim, de modo a ampliar o comprometimento dos diversos atores na adoção das estratégias propostas pelo ZEE, estados, municípios e sociedade civil também são mobilizados e envolvidos durante todo o processo de execução dos projetos.Conheça mais:- ZEE no PPA 2016-2019- CCZEE- Consórcio ZEE Brasil- Equipe técnica do Programa ZEE Brasil
Segunda, 01 Outubro 2012 12:44

Apresentação

Dentre as tantas características marcantes do Brasil, sua diversidade é, certamente, uma das que mais se destacam: do ponto de vista ambiental, é composto por diferentes ecossistemas, em distintos estágios de conservação; sob o aspecto social, também é um complexo de diferentes grupos humanos, com territorialidades próprias e, por vezes, conflitantes entre si. Do ponto de vista econômico, testemunha processos produtivos em constante mudança e, em relação ao espectro político, é marcado por um entrelaçamento de interesses de diferenciados segmentos, nas esferas nacional, regional e local. No entanto, é importante tratar essa diferenciação interna das diversas regiões do País como uma potencialidade, e não como um problema. Quando da formulação de soluções aos problemas nacionais, é preciso considerar como grande potencial brasileiro sua diversidade regional, com potencialidades latentes a serem apoiadas em cada lugar. E, nesse contexto, o Estado adquire papel fundamental para dinamizar o território, sem agredir suas identidades e estimulando ações articuladas a partir de uma visão estratégica em escala nacional, evitando-se a intensificação das desigualdades nacionais. Nesse cenário, emerge como essencial uma visão estratégica do território nacional para a articulação política e para objetivar metas de crescimento econômico e de combate à desigualdade social, aliada à conservação dos recursos naturais. Deve haver não apenas uma conexão entre a elaboração e a execução de um plano nacional e de planos de desenvolvimento regional e planejamento territorial, pela União, e de planos estaduais e municipais, mas também em relação à atuação dos entes federados na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento e da integração social. Essa visão estratégica tem como elemento central uma preocupação com a retomada do território enquanto quadro ativo de integração do arcabouço produtivo, social e ambiental. Esse resgate busca também, ao se estabelecer o território como base das demandas sociais, superar a visão setorial e tornar mais fácil a compreensão das causas dos problemas a serem enfrentados e a priorização das ações a serem implementadas. No que se refere ao planejamento governamental como um todo, há uma série de instrumentos e iniciativas em andamento que guardam significativas possibilidades de impactar positivamente a dinâmica socioprodutiva do País, contribuindo para a redução das desigualdades intra e inter-regionais. O planejamento ambiental territorial, especificamente, apresenta relações essenciais não somente com o desenvolvimento regional, mas também com o desenvolvimento do País, de forma mais ampla. Enquanto condiciona e expressa o desenvolvimento histórico do País, seu desdobramento e redefinição exigem horizontes temporais que não se esgotam no curto prazo. Além disso, como instrumento de regulação das tendências de distribuição de atividades produtivas e equipamentos, diante de objetivos estratégicos e, ainda, como produto de articulação institucional e de negociações entre atores significativos, o planejamento ambiental territorial, na medida em que oferece subsídios para enfrentar graves problemas sociais, pode servir de base à própria legitimação do Estado.Nesse contexto, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002, tem sido utilizado pelo poder público com projetos realizados em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional. Municípios, estados da federação e órgãos federais têm executado ZEEs e avançado na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas, com o objetivo de efetivar ações de planejamento ambiental territorial. Em linhas gerais, o ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos. De fato, dadas as especificidades econômicas, sociais, ambientais e culturais existentes, as vulnerabilidades e as potencialidades também são distintas, e, consequentemente, o padrão de desenvolvimento não pode ser uniforme. Uma característica do ZEE é justamente valorizar essas particularidades, que se traduzem no estabelecimento de alternativas de uso e gestão que oportunizam as vantagens competitivas do território. Tal como exposto no decreto federal nº 4.297/2002: Art. 2º O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Art. 3º O ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Parágrafo único. O ZEE, na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território e determinando, quando for o caso, inclusive a relocalização de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais. Ou seja, o ZEE busca contribuir para racionalizar o uso e a gestão do território, reduzindo as ações predatórias e apontando as atividades mais adaptadas às particularidades de cada região, melhorando a capacidade de percepção das inter-relações entre os diversos componentes da realidade e, por conseguinte, elevando a eficácia e efetividade dos planos, programas e políticas, públicos e privados, que incidem sobre um determinado território, espacializando-os de acordo com as especificidades observadas. Contudo, a conciliação dos objetivos do desenvolvimento com os da conservação ambiental requer ainda uma profunda reformulação do modo e dos meios aplicados nos processos de decisão dos agentes públicos e privados. Não basta estabelecer um rigoroso planejamento e ordenamento territorial, concebido segundo os objetivos da conservação ambiental, do desenvolvimento econômico e da justiça social, se isso não for acompanhado da criação e do fortalecimento de novas condições institucionais e financeiras que concorram para sua implementação, com uma integração horizontal, vertical e temporal das diversas ações que atuam num dado território.Conheça mais:- Histórico do ZEE- Marcos legais- Diretrizes Metodológicas- Avaliação do ZEE- Outros tipos de zoneamento
Sexta, 24 Agosto 2012 16:45

novo item cgti

zoneamento
Vista a reinstituição, em dezembro de 2001, da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE) e a criação do Grupo de Trabalho Permanente para a execução do ZEE (Consórcio ZEE Brasil), deu-se início, em meados de 2002, ao projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), instituída pela lei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentada pelo decreto nº 7.469, de 04 de maio de 2011, que visou subsidiar o ordenamento e o desenvolvimento territorial da região de forma sustentável. Tais trabalhos foram desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), unidade Solos (CNPS). Apesar de a região da RIDE/DF perfazer, à época, uma área aproximada de 56.400 km², compreendendo o Distrito Federal, 19 municípios no Estado de Goiás e dois em Minas Gerais, foi priorizada, por questões operacionais, uma área de aproximadamente 24.550 km², correspondente à totalidade do Distrito Federal e às regiões contíguas a sul e oeste, onde foi identificada a maior demanda por recursos naturais. Durante o processo, foram executados e elaborados produtos nos campos da geologia, geomorfologia, hidrologia e hidrogeologia, solos, uso e ocupação da terra, unidades de conservação e recursos minerais, nas escalas de 1:250.000 e 1:100.000.Além das supramencionadas instituições executoras, o projeto, incluído no Plano Plurianual do Governo Federal 2000-2003, contou com a parceria institucional da Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.As geoinformações utilizadas e geradas durante o processo foram devidamente sistematizadas em um documento técnico contendo três volumes, que podem ser acessados nos links abaixo.Por sua vez, em 2009, fruto de uma contratação viabilizada pelo Projeto “Apoio às Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável”, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente, as geoinformações utilizadas e geradas foram devidamente atualizadas e sistematizadas em um banco de dados geográficos, que geraram também novos cartogramas decorrentes da integração de informações, a seguir dispostas para consulta.Cabe ressaltar, contudo, que o processo de zonificação da RIDE/DF e Entorno avançou apenas até a fase de diagnóstico, sendo que a elaboração do mapa de gestão territorial, contendo as respectivas zonas, subzonas e diretrizes gerais e específicascom indicativos ao uso e ocupação do solo, não foi executada no período.Conheça mais:- Base 2003 – Relatórios e Mapas- Base 2009 – Mapa de Cobertura Vegetal, Uso e Ocupação do Solo; Mapa de Vegetação; Mapa de Áreas Protegidas: Unidades de Conservação, Assentamentos, Áreas Prioritárias para Conservação; Mapa de Pedologia; Mapa de Sistemas Naturais; Mapa de Geologia; Mapas das Bacias Hidrográficas.
Sábado, 19 Maio 2012 14:18

Referências

Mapa Integrado dos ZEEs dos Estados da Amazônia Legal Clique AQUI para acessar o mapa interativo ou na imagem acima para baixar o mapa. Relatórios Técnicos Levantamento das entidades representantes da sociedade civil com atuação na Amazônia Legal e os principais arranjos produtivos locaisArquivo: PDFTamanho: 567KB Documento contendo metodologia multiescalar do ZEE, com a relação do Macrozoneamento com os ZEEs Estaduais e LocaisArquivo: PDFTamanho:   MB Políticas, programas e planos para a Amazônia LegalArquivo: PDFTamanho: 8.7MB Metas dos planos federais e rede de administração dos estados da Amazônia LegalArquivo: PDFTamanho: 5.3MB Documentos para Consulta 1 - Plano Amazônia SustentávelArquivo: PDFTamanho: 13.3MB 2 - Projeto Amazônia - Esboço de uma propostaArquivo: PDFTamanho: 159KB 3 - Desafios ao Projeto AmazôniaArquivo: ZIPTamanho: 14.1MB 4 - Amazônia - Encontrando soluçõesArquivo: PDFTamanho: 5.6MB 5 - Amazônia - Desafio brasileiro do século XXIArquivo: PDFTamanho: 448KB 6 - Cenários macroeconômicos para a AmazôniaArquivo: PDFTamanho: 1.1MB 7 - Cenários socioenergéticos para a AmazôniaArquivo: PDFTamanho: 1.5MB 8 - Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia - GEOAMAZÔNIAArquivo: PDFTamanho: 21.6MB 9 - A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileiraArquivo: PDFTamanho: 4.6MB 10 - O avanço das estradas endógenas na AmazôniaArquivo: PDFTamanho: 268KB 11 - A pecuária e o desmatamento na Amazônia na era das mudanças climáticasArquivo: PDFTamanho: 2.7MB 12 - A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na AmazôniaArquivo: PDFTamanho: 1.9MB 13 - PSA - Perspectivas na Amazônia LegalArquivo: PDFTamanho: 4.9MB 14 - Região de Influência das Cidades 2007 (Regic 2007)Arquivo: PDFTamanho: 47.7MB 15 - Censo Agropecuário 2006 - Resultados PreliminaresArquivo: PDFTamanho: 1.7MB    
Sábado, 19 Maio 2012 14:17

Mapas de Fluxos

Mapa 1: Fluxos do bovinoArquivo: JPGTamanho: 2.8MB Mapa 2: Fluxos do arrozArquivo: JPGTamanho: 2.6MB Mapa 3: Fluxos da sojaArquivo: JPGTamanho:  2.4MB Mapa 4: Fluxos do algodão herbáceoArquivo: JPGTamanho: 2.2MB Mapa 5: Fluxos do milhoArquivo: JPGTamanho: 2.5MB Mapa 6: Fluxos da madeira em toraArquivo: JPGTamanho: 2.6MB Mapa 7: Hierarquia UrbanaArquivo: JPGTamanho: 2.7MB
Sábado, 19 Maio 2012 14:15

Mapas Temáticos

Terras Públicas na Vegetação NaturalArquivo: JPGTamanho: 21MB Incorporação de TerrasArquivo: JPGTamanho: 21MB Fluxos da Produção AgropecuáriaArquivo: JPGTamanho: 15MB Tipologia de Uso da TerraArquivo: JPGTamanho: 25MP Logística do TerritórioArquivo: JPGTamanho: 25MB Densidade DemográficaArquivo: JPGTamanho: 23MB Institucionalidade Municipal e Organização da SociedadeArquivo: JPGTamanho: 12MB  
Sábado, 19 Maio 2012 14:14

Mapa Principal

MAPA PRINCIPAL   Mapa Principal: Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal  Unidades Territoriais e Estratégias  Arquivo: JPG  Tamanho: 21MB   Limites das Unidades Territoriais   Arquivo: SHAPEFILE  Tamanho: 2.6MB    
Sábado, 19 Maio 2012 14:11

Figuras

Figura 1: Arranjo institucional para o MacroZEE da Amazônia Legal Figura 2: Etapas de construção do MacroZEE da Amazônia LegalArquivo: PDFTamanho: 2.4MB Figura 3: Fortalecimento do corredor de integração Amazônia-CaribeArquivo: JPGTamanho: 3.1MB Figura 4:  Fortalecimento das capitais costeiras, regulação da mineração e apoio à diversificação de outras cadeias produtivasArquivo: JPGTamanho: 4MB Figura 5: Fortalecimento do policentrismo no entroncamento do Pará-Tocantins-MaranhãoArquivo: JPGTamanho: 4.7MB Figura 6: Readequação dos sistemas produtivos do Araguaia-TocantinsArquivo: JPGTamanho: 4.9MB Figura 7: Regulação e inovação para implementar o complexo agroindustrialArquivo: JPGTamanho: 2.8MB Figura 8: Ordenamento e consolidação do polo logístico de integração com o PacíficoArquivo: JPGTamanho: 4MB Figura 9: Diversificação da fronteira agroflorestal e pecuáriaArquivo: JPGTamanho: 3.5MB Figura 10: Contenção das frentes de expansão com áreas protegidas e usos alternativosArquivo: JPGTamanho: 5.3MB Figura 11: Defesa do coração florestal com base em atividades produtivasArquivo: JPGTamanho:  4.6MB Figura 12: Defesa do Pantanal com a valorização da cultura local, das atividade tradicionais e do turismoArquivo: JPGTamanho: 2.2MB Figura 13: Cinturão de Blindagem Flexível - Rede de Cidades na Amazônia LegalArquivo: JPGTamanho: 528KB  
Sábado, 19 Maio 2012 14:07

Atlas Interativo

O Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal contou com um conjunto diversificado de dados geográficos em sua elaboração.Por serem de diferentes fontes e com perfis de informação e de publicação variados, para cada dado vetorial utilizado foi elaborado um respectivo metadado, de acordo com o Decreto n° 6.666/08 e  conforme o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil – Perfil MGB, estabelecido pela Resolução CONCAR nº 01/2009, com o uso do Geonetwork do Ministério do Meio Ambiente como ferramenta de publicação.Os dados também estarão disponíveis em breve para visualização e cruzamento com demais dados por meio do I3Geo, que é um software para internet baseado em um conjunto de outros softwares livres, principalmente o Mapserver. Dentre uma de suas funcionalidades se destaca a possibilidade de criação de atlas web, o que será disponibilizado futuramente no contexto deste Macrozoneamento. Listagem dos Dados Utilizados no MacroZEE da Amazônia Legal    
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