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Brasil e 140 pa√≠ses assinam acordo para elimina√ß√£o gradual do merc√ļrio Destaque

Divulga√ß√£o/MMA Ministra assina acordo para eliminação gradual do mercúrio Ministra assina acordo para elimina√ß√£o gradual do merc√ļrio
Medida estabelecerá protocolos com o objetivo de reduzir os riscos na utilização de um dos elementos mais tóxicos para a natureza

LUCAS TOLENTINO

O Brasil e mais 140 pa√≠ses assinam, nesta quinta-feira (10/09), em Kumamoto, no Jap√£o, a Conven√ß√£o de Minamata sobre Merc√ļrio, que define prazos para a redu√ß√£o, controle e elimina√ß√£o do merc√ļrio em processos industriais e artesanais em todo o mundo. A medida n√£o banir√° o uso do metal, mas estabelecer√° rigorosos protocolos internacionais de seguran√ßa, com o objetivo de reduzir os riscos na utiliza√ß√£o de um dos elementos mais t√≥xicos para a natureza. Ele √© capaz de poluir o ar, a √°gua e a terra, al√©m de causar danos irrevers√≠veis √† sa√ļde humana, podendo levar √† morte por contamina√ß√£o. A validade do acordo no pa√≠s depende, ainda, de aprova√ß√£o pelo Congresso Nacional.

O documento, que ficou pronto em fevereiro, ap√≥s dois anos de negocia√ß√Ķes, ser√° assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Uma vez obtidas as 50 ratifica√ß√Ķes necess√°rias para o protocolo entrar em vigor, os pa√≠ses que aderirem √† conven√ß√£o ter√£o as atividades ligadas ao merc√ļrio vinculadas ao pacto global. O texto identifica como fontes de merc√ļrio no ambiente segmentos produtivos como as usinas de energia a carv√£o, a produ√ß√£o de cimento, a ind√ļstria de equipamentos hospitalares e odontol√≥gicos e a incinera√ß√£o de res√≠duos.

De acordo com o tratado, at√© 2020, o merc√ļrio dever√° ser eliminado de baterias, pilhas, l√Ęmpadas, cosm√©ticos, pesticidas e outros materiais. As normas para reduzir as emiss√Ķes atmosf√©ricas do metal incluem pr√°ticas ambientais e as melhores t√©cnicas dispon√≠veis para novos empreendimentos. No caso das instala√ß√Ķes j√° existentes, ser√° necess√°rio estabelecer metas de diminui√ß√£o e fazer planos nacionais para implantar medidas de adapta√ß√£o.

Desde o in√≠cio da semana, equipes t√©cnicas dos minist√©rios do Meio Ambiente e das Rela√ß√Ķes Exteriores participam de reuni√Ķes preparat√≥rias com o objetivo de acordarem resolu√ß√Ķes ligadas ao pacto global. Os principais aspectos em pauta dizem respeito ao per√≠odo interino do acordo, ou seja, o tempo entre a assinatura dos pa√≠ses e a entrada efetiva em vigor das regras estabelecidas pela conven√ß√£o.

SAIBA MAIS

Kumamoto foi escolhida para sediar a confer√™ncia porque √© pr√≥xima √† cidade de Minamata, palco de um desastre que culminou na contamina√ß√£o da popula√ß√£o com merc√ļrio na d√©cada de 1950, durante o desenvolvimento industrial da regi√£o. A estimativa √© que at√© 150 toneladas da subst√Ęncia tenham sido despejadas na ba√≠a, o que infectou √°gua, peixes e frutos do mar, base da alimenta√ß√£o local. As desordens fisiol√≥gicas e neurol√≥gicas causadas pelo envenenamento da popula√ß√£o ficaram conhecidas como Doen√ßa de Minamata. Segundo a Embaixada do Jap√£o, o governo local declarou que os n√≠veis de merc√ļrio estavam seguros para consumo humano em 29 de julho de 1997. A decis√£o marcou a remo√ß√£o por completo da rede que, por 23 anos, impedia os peixes contaminados de deixar a regi√£o, em um esfor√ßo para frear a doen√ßa ambiental.

Apesar de estar presente na natureza, o merc√ļrio √© um metal t√≥xico pesado, que oferece riscos √† sa√ļde humana e ao meio ambiente. O desastre no Jap√£o √© o primeiro caso documentado de envenenamento humano pelo metal. Em 1968, depois de 12 anos de contamina√ß√£o, a doen√ßa j√° havia se tornado epid√™mica e grande parte da popula√ß√£o apresentava os efeitos do envenenamento. A estimativa √© de que cerca de 50 mil pessoas sofreram danos diretos na sa√ļde. Do total, mais de 3 mil sofreram deformidades e m√° forma√ß√£o fetal, al√©m de existirem casos registrados de morte.

Leia a íntegra do discurso da ministra Izabella Teixeira.
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