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Conselho de povos tradicionais tem primeira reunião

Depois de dois anos sem se reunir, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, antiga Comissão, nomeia presidente e novos membros.
Publicado: Terça, 11 Setembro 2018 19:02 Última modificação: Quinta, 13 Setembro 2018 20:23 Autor: Alethea Brito Muniz
Crédito: Divulgação Membros do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais empossados nesta terça-feira (11) Membros do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais empossados nesta terça-feira (11)

Brasília – Após dois anos sem se reunir, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) começou, nesta terça-feira, reunião ordinária que segue até amanhã. De caráter consultivo, o Conselho tomou posse hoje, fruto de uma conquista do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que transformou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em Conselho.

Segundo a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões, o fato de ter se tornado um conselho “só vem a fortalecer a participação da sociedade civil nesse diálogo com o governo no âmbito das políticas públicas”. A partir de agora, organizados em Conselho, os povos e comunidades tradicionais poderão deliberar por resoluções, recomendações e moções ao governo em relação às políticas públicas que a eles dizem respeito.
 
Na manhã desta terça-feira, a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Cláudia Regina de Pinho, foi eleita presidente do Conselho. O novo regimento interno foi discutido. O conselho fará reuniões trimestrais.
 
Nesta quarta-feira (12), serão nomeados os representantes do Comitê Gestor do Plano Nacional de Comunidades Extrativista e Ribeirinhas (Planafe). “Estávamos esperando por essa reunião para poder dar posse aos membros do Planafe”, disse Juliana Simões.

O Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos exerce a Secretaria-Geral do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

REPRESENTATIVIDADE

Até a publicação do decreto que transformou a Comissão em Conselho, a presidência não era da sociedade civil e, sim, dos ministérios – primeiro o Meio Ambiente ocupou a Secretaria-Executiva, depois, o Desenvolvimento Social. Com o Conselho, o número de representantes da sociedade civil aumentou para 29, já os do governo permaneceram em 15.
 
 
 
Por: Letícia Verdi/ Ascom MMA 
 

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