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Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste debatem Política Nacional Destaque

Martim Garcia/MMA Encontro começou com danças típicas Encontro começou com danças típicas
Encontro Regional vai até sexta-feira (15) em Cuiabá

LETÍCIA VERDI

Nesta terça-feira (12/08), representantes de povos e comunidades tradicionais do Centro-Oeste e do governo federal estão reunidos em Cuiabá (MT) para dialogar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O grupo irá avaliar a atuação da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) - formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo - e eleger representantes e delegados para o seu II Encontro Nacional que será realizado de 24 a 27 de novembro em Brasília.

O evento que começou hoje e vai até sexta-feira (15/08) tem como objetivo gerar recomendações ao Projeto de Lei 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Este é o terceiro encontro regional preparatório para o nacional. Os anteriores foram em Belém e Salvador, e o próximo será em Curitiba, no final do mês (25 a 29/08).

Segundo o presidente da CNPCT e secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona, é muito importante que a sociedade tenha espaço e seja participativa. “Este é o segundo ciclo de escuta à sociedade em relação à CNPCT, um momento de reflexão e diálogo”, disse.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no papel de secretário executivo da CNPCT, Paulo Guilherme Cabral, destacou que a integração entre governo e sociedade sai fortalecida desses encontros. Para ele, o maior desafio da comissão é garantir o direito aos territórios, a fim de preservar a cultura desses povos e, consequentemente, o meio ambiente. “Os povos e comunidades tradicionais são grandes defensores da natureza, vivem em harmonia com ela”, lembrou Cabral.

De acordo com o representante da coordenação nacional de comunidades quilombolas, Jhonny Martins Jesus, esse debate vai mudar a vida dos povos e comunidades tradicionais do país. Já a líder da rede de comunidades tradicionais pantaneiras, Cláudia Regina Sala de Pinho, afirmou que todos os participantes têm somado esforços na luta de povos e comunidades tradicionais. “Queremos visibilidade e fortalecimento”, disse ela. “Povos do cerrado e do pantanal precisam refletir sobre o modelo de desenvolvimento atual”.

Além dos representantes da sociedade civil, MMA e MDS, também participaram da mesa de abertura do Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

SAIBA MAIS

São povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.


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